Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO 1314 termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 855-B da CLT. JUSTIÇA DO Diante da natureza indenizatória das parcelas discriminadas, não incidem contribuições previdenciárias. INTIMAÇÃO Custas de R$ 486,61, incidente sobre o montante acordado de R$ Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16d5fa2

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4846 Ficam as partes notificadas do inteiro teor deste despacho com a Custas de R$ 405,94, sobre o valor dado à causa de R$ R$ disponibilização no DEJT. 20.296,97, dispensadas. CABO FRIO/RJ, 23 de março de 2022. Intime-se. ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Fica a parte autora intimada do inteiro teor desta sentença com a Juíza do Trabalho Substituta disponib

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4994 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento ELIANE RIBEIRO MILAGRES que, por este, fica(m) notificado(s) CAROLINA MOURA FERREIRA Assessor NACIF 04563095605, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para que ofereça, sob sigilo, defesa por escrito e eventuais documentos (CPC, art. 434), sob pena de revelia (Prazo de 15 dias – CPC, art. 335). E

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 30491 Indefiro. nos autos o recolhimento de sua responsabilidade. A cota parte do MULTA DO ART. 477, CLT autor, limitada ao teto legal, será deduzida de seu crédito. Imposto As verbas rescisórias não foram pagas na totalidade no prazo legal. de renda na forma da legislação vigente, considerando-se o regime Defiro. de competência, respeitada a progressividade da t

Publicações Judiciais ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte." 7. O acórdão, portanto, está de acordo com a decisão proferida no Resp 1.120.295-SP (Tema STJ nº 383), nada havendo a retratar. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, em juízo de retratação, previsto no artigo 543-C, § 7º, inciso II, do CPC, manter o julgamento anteriorme

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 4099 art. 879, § 4º, da CLT, inclusive com incidência de juros e multas. Não há que se falar em contribuições previdenciárias destinadas a AOS ADVOGADOS DAS PARTES: terceiros, visto que o reconhecimento, pela Constituição, da competência da Justiça do Trabalho não alcança referidas cotas. Fixa-se, para fins de apuração dos recolhimentos fiscais (IR), no momen

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 O Juízo informa, desde já, que é possível a homologação de 4668 RECLAMADO RECLAMADO JOMAR DA SILVA ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) JOMAR DA SILVA acordos por simples petição, que será submetida à apreciação ADVOGADO deste Juízo, desde que haja a assinatura dos advogados das partes envolvidas ou peça sucessiva de igual te

Caderno único ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 termos do art. 12 da lei 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de estilo. Registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 09/04/2014 às 16h40. Júlio Roberto dos Reis,Juiz de Direito . DECISAO Nº 2011.01.1.232224-2 - Execucao - A: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF006598 - REGINA CELIA SILVA MOREIRA.

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 TESTEMUNHA TESTEMUNHA 53965 FRANCISCO JOSE BENTO LEANDRO LOURENCO DA SILVA Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente e Relator) e EDER SIVERS, e Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS DA SILVA RODRIGUES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) PODER JUDICI

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 RECLAMADO (CPC, art. 434), sob pena de revelia (Prazo de 15 dias – CPC, art. 335). RECLAMADO No ato de citação da 1ª reclamada, considere-se o endereço Intimado(s)/Citado(s): informado pela ré nos autos do processo0101106- 7201 GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - JOAO CARLOS DA SILVA RODRIGUES 16.2020.5.01.0401: Rua Vieira Ferreira,