Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2012; Masp 1.020.550-8, RENATO DE SOUZA, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2017; Masp 1.021.148-0, ANTONIO VIEIRA CARVALHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/2014; Masp 1.020.726-4, WALDIR ANTONIO DA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Diário do Executivo TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MASP CARGO DATA FIM MARCOS LUIZ NOGUEIRA 11231222 MOTORISTA 07/01/2015 MARIA APARECIDA VELLOSO CAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GXB1629 5441195 Paulo Henrique M. Cecilia NYE2867 5470906 Regina Celi Daminato Rezende GVN5469 5412898 Severiano Cruvinel Da Cunha MOX6869 5441096 Terezinha Sorio D Almeida RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HCQ9092 5430543 Geraldo Washington Diniz HLM1043 5474957 Rafael De Souza Matavel HHF4954 5442305 Sebastiao Protasio AXB1356 5449295 Transp. Boa Viagem Ltda OBS: Das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Período: 17/06/2015 a 01/11/2015 Placa(s): MBR 3104, GXM 3134 Artigos CTB: 218 II, 181 V, 209, 218 I. 30- Condutor: Daniel de Almeida Ferreira Pontos: 25 Processo: 2018-035-002337-003-7044357 Registro: 03757125815 DETRAN/MG Período: 04/06/2015 a 03/11/2015 Placa(s):JFJ 1766 Artigos CTB: 167, 218 I. 31- Condutor: Danilo Pereira de Oliveira Pontos: 27 Processo: 2018-035-002337-003-7044359 Registro: 0423428

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00128517-2301/2017 Marli Fernanda Rezende Gatti LSZ-4122 – AI nº218364 00121564-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194461 00121655-2301/2017 Mateus Santos Guimaraes ME MAZ-7261 – AI nº194853 00139275-2301/2017 Mauro Sergio de Souza LCZ-2338 – AI nº198034 00096622-2301/2017 Moacyr Junio de Jesus E Silva LBS-7368 – AI nº211003 00101798-2301/2017 Montbraga Transp Turistica LTDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas maior, cabendo à parte prejudicada, no caso de perdas e danos, o direito de pleitear indenização, desde que comprovados devidamente os prejuízos havidos”. Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA IEF Nº 12, DE 13 DE MARÇO DE 2018. Cria Grupo de Trabalho para a implementação de Plano de Ação visando o fortalecimento dos Bosques Modelo de Minas Gerais. venho mui respeitosamente requerer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG - PA/Nº 17501/2007/001/2017 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. *Granja Rancho Novo/Ronaldo Carvalho Moreira - Avicultura de corte e reprodução - Santana de Pirapama/MG - PA/Nº 22261/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 01/12/2021. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 13 1039752 - 1 Conselho Estadual de Recursos Hídricos P