CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 576 A parte Embargante busca, em verdade, a reforma da sentença impugnada, pretensão esta incabível pela via dos aclaratórios, tendo em vista a impossibilidade de adentrar no mérito da sentença guerreada. Portanto, para obter a reforma da sentença retro, deve a parte interessada manejar recurso próprio previsto em lei. 3. Conclusão Posto isto, hei por bem conhec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 125 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno DESPACHO 0003043-76.2013.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Antonio Ernesto Leite Rodrigues Terceiro Interessado: Djalma Silva Junior Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Administração Do Es

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 577 Dessa forma, é possível a execução provisória de obrigação de fazer em face da Fazenda Pública, mormente em se tratando de decisão mandamental concessiva. E, por tais razões, exorto-o, uma vez mais, ao cumprimento da obrigação de fazer; “(...) para reconhecer o direito líquido e certo do Impetrante ao restabelecimento de todas as gratificações e va

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad. 1 / Página 173 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0012199-59.2011.8.05.0000 Ação Rescisória Jurisdição: Tribunal De Justiça Reu: Jorge Damasceno Da Silva Couto Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079-A) Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 3477 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0084627-17.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nelson Rodrigues Da Silva Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Luciana Helena Almeida De Lima E Silva (OAB:BA18079) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 532 A modalidade pregão serve para a licitação de bens e serviços considerados “comuns”. No âmbito dos produtos de tecnologia da informação, usualmente são considerados “comuns” os chamados softwares de “prateleira”. Serviços de TI cuja natureza seja predominantemente intelectual não podem ser licitados por meio de pregão. Tal natureza é típica da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 401 Traslade-se cópia desta sentença para a execução fiscal em apenso, dando-lhe regular prosseguimento e arquivando-se estes autos com baixa na Distribuição, após o trânsito em julgado. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZEN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 406 Autor: Antonio Raimundo Da Silva Gomes Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advogado: Gessica Lago Oliveira De Oliveira (OAB:BA43785) Autor: Humberto Alves De Carvalho Advogado: Jorge Luiz De Oliveira Fonseca Barroso (OAB:BA701-B) Advogado: Wagner Leandro Assuncao Toledo (OAB:BA23041) Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 253 Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrante: Marcelo Nunes Miranda Registrado(a) Civilmente Como Marcelo Nunes Miranda Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Impetrado: Secretario De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidên

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 525 Salvador, 13 de julho de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0011304-76.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Planserv Interessado: Celso Carneiro De Azevedo Advogado: Roque De Oliveira (O