30 Resultados Localizados josé benedito lúcio - em: 02/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3272 julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: KAREN MICHELLE STEFANI (OAB 294800/SP) Processo 0010903-44.2017.8.26.0602 (processo principal 0021665-95.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material -
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 395 ao procedimento criminal, a lei foi omissa a esse respeito. O réu deverá ser intimado a comparecer à audiência com advogado devidamente constituído, sob pena de ser-lhe nomeado um dativo. Requisitem-se e/ou intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia, bem como o defensor nomeado às fls. 33 Ciência
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1243 agravada para resposta, pois a relação processual ainda não foi finalizada. 4. Intimações necessárias. Após, retornem os autos para início do julgamento virtual. São Paulo, 12 de setembro de 2017. Ponte Neto Relator - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) - Christiane Torturello (OAB: 17
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 115 Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0015341-91.2017.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Luis Carlos Calixto; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Advogado: Guilherme Costa Cursino Kono (OAB: 293070/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2173719-96.2017.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3104 (61615). Int. - ADV: GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP) Processo 0014452-28.2018.8.26.0602 (processo principal 4004058-64.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Vida Forte Nutrientes Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 560 2173685-24.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1500099-33.2017.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3322 Processo 0017340-14.2011.8.26.0602 (apensado ao processo 0016411-83.2008.8.26.0602) (602.01.2011.017340) Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Geni Egidio do Amaral - Vistos. Decisão lançada nos autos principais nº 0016411-83.2008.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2640 Governo do Estado de São Paulo/fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Transitada em julgado a r. sentença, diga a parte interessada em termos de prosseguimento (eventual execução de verba honorária), no prazo legal.No silêncio, ao arquivo, anotando-se.Int. - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE
JOSÉ BENEDITO LÚCIO DO NASCIMENTO requer a antecipação da tutela para que se determine em caráter de urgência o reconhecimento de atividades especiais e a concessão de aposentadoria especial.Aduz que requereu o benefício em NB 46/177.344.2837, DER 05/07/2016, que restou indeferido por falta de tempo de contribuição até a data do requerimento.Juntou documentos com a inicial. Os autos vieram para apreciação do pedido. DECIDO.O art. 300 do Novo Código de Processo Civil arrola os requi
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2532 FAZENDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PORQUANTO FOI ELA QUEM PROPÔS A AÇÃO MESMO ESTANDO O DÉBITO QUITADO, E, PORTANTO, DEU CAUSA ÀS MANIFESTAÇÕES DA EXECUTADA, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO EXECUTIVO, DESDE A PROPOSITURA ATÉ