Poder Executivo ● 09/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.317, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Recife, 9 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.319, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 em favor da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constitui

Poder Executivo ● 26/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 56000 - ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR 00144 Assessoria Especial ao Governador - Administração Direta Atividade: 04.131.0064.0006 - Divu

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de dezembro de 2022 DECRETO OMG DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Governo do Estado O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de GrãoMestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto Nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto Nº 6.380, de 09 de abril de 1980, alterado pelo Decreto nº 30.661, de 01 de agosto de 2007, RESOLVE: Governador: Paulo H

Poder Executivo ● 03/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 83 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2022 LEI Nº 17.762, DE 2 DE MAIO DE 2022. Governo do Estado Denomina de Rodovia Deputado Carlos Alberto Oliveira a Rodovia PE-005, no trecho que liga o Município de Camaragibe até o Município de São Lourenço da Mata. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio

Poder Executivo ● 29/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de novembro de 2022 DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE: Gratificação de Risco de Vida ADMINISTRAÇ‹O Deferir a solicitação formulada pelo

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reabilitação referente a síndrome neurológica do zika vírus e 0804101006 outras alterações neurológicas e doenças neurológicas congênitas. internação na especialidade de 0804101007 cirurgia vascular, traumato-ortopedia e urologia (dia/leito) atendimentos de média complexidade 0804101008 em hospitais filantrópicos cirurgias oncológicas correspondente ao quantitativo determinado pelo minis

Poder Executivo ● 26/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2022 § 5º Nas hipóteses previstas nos incisos IX e X, o valor da respectiva diária será definido por Portaria Conjunta dos Secretários de Administração, da Fazenda e do órgão interessado. (AC)”. (AC) Governo do Estado Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de maio

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.698, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, área de terra com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município de Igarassu, neste Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Consti

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2022 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitado do referido servidor: JAILDE PEREIRA GUEDES DE OLIVEIRA, viúva. Nº 3990 – Dispensar a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 73 - 3 CONSIDERANDO a permanência dos efeitos econômicos em decorrência da pandemia da Covid-19, especialmente para aqueles que se encontram em situação de desemprego, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Art. 1º O art. 9º do Decreto nº 50.501, de 8 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração: DECRETO Nº 52.576, DE 13 DE ABRIL DE