Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato de Ratificação nº 067/2014 Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico n° 146/2014, para contratação do profissional Rodrigo Marcelino de Carvalho Machado a fim de compor a equipe do Projeto Estratégico Poupança Jovem em Ribeirão das Neves/MG desem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Extrato do Contrato por tempo determinado nº 14/2014, originário do Processo Seletivo Simplificado Edital UTRAMIG nº 01/2014 Partes: UTRAMIG e Maria Beatriz Gomes Pelegruni. Objeto: Prestação dos serviços de apoio às atividades técnicas, desenvolvimento e execução de atividades relativas meio e finalísticas relativas à formação profissional, na forma disposta na Cl�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃOHEMOMINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA, mantenedora do HOSPITAL LUXEMBURGO. Objeto: Prestação de serviços especializados aos procedimentos diretamente relacionados à realização do Transplante de Medula óssea, como a coleta por aférese e criopreservação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais Presidente: José Murilo Resende ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 107/2014 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa o servidor, Vanderson Lucio Assunção, Masp 1.062282-7 da Funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste resultado. Resultado das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ HOSPITAL REGIONAL DO SUL 25.863.390/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-16 ET1100311, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014. José Murilo Resende, Presidente da UTRAMIG. Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais 01 637427 - 1 ATO DO SENHOR PRESIDENTE ATO Nº. 148/2014 O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRA

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1246 Goytacazes /RJ. Processo Nº ATOrd-0100386-21.2021.5.01.0011 RECLAMANTE JOSE MURILO RESENDE GOMES ADVOGADO NEIDE MARIA MONTEIRO(OAB: 232363/SP) ADVOGADO WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB: 281636/SP) RECLAMADO FH CHAVES ENGENHARIA LTDA RECLAMADO TENORIO FERNANDES CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI ADVOGADO FILIPE JOSE DE SOUZA BRITO(OAB: 157718/RJ) RECLAMADO CONDOMÍNIO PARTH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 1.3.1 Articular com os órgãos competentes à implantação de novos Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA´s no Estado de Minas Gerais conforme levantamento de prioridades realizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS e Subsecretaria de Atendimento às medidas Socioeducativas/ SUASE. 1.3.2. Definir através de Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope