Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 como sua permanência como dependente do plano de saúde. Ressalta que, malgrado conheça-se a gravidade da enfermidade que acomete o recorrido, não há elementos novos a comprovar o seu agravamento. Pondera que as despesas médicas acostadas aos autos podem ser da filha do agravado, que possui doença congênita, não significando novos tratamentos a ele indicados. Assegura que as aludidas despesas méd

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 20090110802335 20060110583128 20060110899712 20080111631432 20070110982538 20090110304634 20100110010816 20100110215596 20100110645482 20080111492570 20100110851719 20100111329024 20080111670345 20080111200246 20070111294275 20080111691325 20090110226505 20060111101229 20100110149674 20100110577570 20070111534226 20100110059547 20020110613739 20000110291024 20000110291024 20000110291024 20000110291024 20080110091985 20080110091985 20080110091985 20080110091985 2008011169802

Caderno único ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 específica para tanto, é incabível a interposição de agravo de instrumento contra decisão que rejeita a prejudicial de decadência. 3. Nos termos do inciso VIII, do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor, a vulnerabilidade técnica do adquirente de imóvel na planta, em relação à correta metragem do bem adquirido, atividade inteiramente desconectada de seu ramo de atividade, somada à ve

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 OAB - Nome DF006909- RAYSON RIBEIRO GARCIA Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Processo 2013.01.1.048551-3 Data de Carga 28/11/2018 Data de Devolução 12/12/2018 CERTIDÃO N. 0731870-23.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: COPAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - EPP. Adv(s).: DF08101 - VICTOR SANDERSON PEREIRA NUNES. R: ERASMO PAIVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciári

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 suas razões recursais, a agravante/autora alega que a decisão do juízo a quo merece ser reformada, visto que acostou aos autos da ação principal declaração expressa de sua hipossuficiência e cópias do contrato de financiamento do veículo (ID 5950592 - Pág. 17/20) e de uma mensalidade a ser paga (ID 5950592-Pág. 23), cujo valor é questionado na ação principal, que, em seu entender, compro

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 0716137-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: AMARO VILSON PEIXOTO COELHO APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Recebo o recurso de apelaçã

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 FATIMA DA SILVA BARRETO. Adv(s).: DF006322 - Maria Amalia Rosa Soter da Silveira, DF028398 - Andre Luis Rosa Soter da Silveira, Proc(s).: 28398 - PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Em conformidade com a Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas/despesas

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 DF e para a SUSEP, com o objetivo de pesquisar a existência de bens penhoráveis em nome da devedora, ora recorrida. O requerimento de expedição de ofício à SUSEP tem como finalidade revelar a eventual existência de planos de previdência privada em nome da agravada, bem como os respectivos valores depositados para, em seguida, proceder-se à penhora do valor respectivo. O art. 833, inc. IV, do C

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO (58) Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados, após o envio do processo físico ao Núcleo de Digitalização ? NUDIG, em cumprimento ao Processo SEI 0011591/2019 / PA 0005966/2019 e a Portaria n.º 2, deste juízo. Ante o exposto, ficam AS PARTES intimadas para apresentarem eventual impugnação em relação ao procedimento de digitalização dos autos,

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 ROMEU GONZAGA NEIVA EDNA MARIA DE OLIVEIRA NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo ODONTOCLINICA RESENDE LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF2887400A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo A