Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 3374 TUPÃ Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA BARBERO CAMPIOTTI MARTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2017 Processo 0004682-71.2016.8.26.0637/01 - Requisição de Pequeno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 2273 DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA COM REVOGAÇÃO DA LIMINAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE CDA E SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO. APELAÇÃO. REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO (NCPC, ART. 1012, §§ 3º E 4º). PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PERTINENTES. PEDIDO DEFERID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1033 Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Espaço do Banho e Aromas Ltda; Advogado: Jose Ricardo Cumini (OAB: 299910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3349 a r. decisão de fls. 205 dos autos principais, a seguir transcrita: “N° de ordem 957/13 Vistos. Os honorários sucumbências da advogada que atuou no feito apenas lhe pertencem de modo que devem obviamente serem reservados. Tendo dois patronos em tese o valor deve ser reservado aos dois. Por garantia, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8131 Intime-se. - ADV: JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR (OAB 258749/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 1000087-75.2017.8.26.0637 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade - Celso da Silva Nobre - Nivaldo Cabrera - - Antonio Donisete Dinalli - - Gilberto de Oliveira - - José Carlos Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4355 Imprensa Oficial, e pessoalmente, o órgão ministerial. - ADV: ALESSANDRA RUTE PAVANELLI ALVES M. FERNANDES (OAB 155760/SP) Processo 1009376-27.2020.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Ante o exposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2951 do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3774 judiciais e pagamento de servidores.É, portanto, possível concluir se que o imposto é devido a União e não ao estado federado, mas esse tem o dever legal de efetuar o desconto na fonte e promover o seu repassa aquela. Por outro lado, não compete à Coordenadoria de Precatórios, quando do pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4760 em geral uma interpretação sistemática, teleológica e informada pelos critérios da razoabilidade que devem prevalecer em toda interpretação jurídica (logos de lo razonable, Recaséns Siches). A chave do equilíbrio desejável está sempre na lembrança de que a ratio da condenação do vencido a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3637 Processo 0000250-72.2017.8.26.0637 (processo principal 0001815-47.2012.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Viviane Cristina Pitilin dos Santos - Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Viviane Cristina Pitilin dos Santos - Vistos.Conforme já ano