Caderno único ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016 CONFINANTE: ERASMO COSME DA SILVA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA. Adv(s).: (.). CONFINANTE: CONDOMINIO BEM ESTAR. Adv(s).: (.). CONFINANTE: IRACEMA ALMENDRA FREITAS PORTELA NUNES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, Termo de Audiência e Assentada com depoimento das partes e testemunhas devidamente encaminhado à pauta do dia 01.03.2016. Autos serão enc

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2007.01.1.017057-0 - Usucapiao - A: JOAO BATISTA PINHEIRO CABRAL. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliv

Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 MORAES CAMARGO. Adv(s).: (.). A: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ALCIDES COSTA FERREIRA. Adv(s).: (.). A: IRENE DE CARVALHO ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: ADELINO BUETTNER. Adv(s).: (.). A: FERNANDO FERREIRA DA CUNHA. Adv(s).: (.). A: FREDERICO CUNHA DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: (.). A: ITAMAR DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ROBERTO VERNAL XIMENES. Adv(s).: (.). A: MARDEN MALTA DE SOUZA. Adv(s)

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 liminar). Vale recordar que este feito tem pedido de tramitação prioritária, destacado no rosto da inicial. Toda construção deve ser precedida de licença prévia da Administração, conforme art. 51 da Lei Distrital 2105/98 (Código de Obras e Edificações do DF). A autora não comprovou o licenciamento de sua obra, que é, portanto, clandestina e ilegal, desafiando as sanções legais, inclusive d

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 FONSECA GONÇALVES DIAS acerca do valor bloqueado, fls. 600/601, para que requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quarta-feira, 08/10/2014 às 16h21. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.182292-0 - Acao Cautelar - A: DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF010500 - Bernardo Botelho Pereira de Vasconcelos. R: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DIST

Caderno único ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 das construções que realizaram em área pública" restabelecendo-se o status quo ante dos imóveis no prazo de15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa já fixada em caso de descumprimento da ordem, ou mesmo sujeitarem-se à demolição por força da autoridade administrativa Quanto ao segundo pedido formulado pelo parquet, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para que esclareça no

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de abril de 2016 jurídico. Para tanto, há que se averiguar se o objeto da contratação fora lícito. Se o imóvel cedido for de propriedade pública, o ato estará viciado, posto que o bem público não é objeto idôneo à cessão entre particulares. Logo, defiro ao autor o prazo de dez dias, para que instrua o feito com a certidão de matrícula do imóvel mencionado na demanda. I. Brasília - DF, quarta-feira, 30/03/2

Caderno único ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de abril de 2017 novo recolhimento de custas processuais" (Portaria Conjunta n. 73/10, art. 4º). A extinção, no caso, equivale à suspensão referida genericamente no CPC, na medida em que é possível o prosseguimento da execução posteriormente, tão logo o exequente demonstre a existência de condições para tanto, pela indicação de bens passíveis de sujeição à responsabilidade executiva, salvo, naturalmente,

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 (.). Trata-se de Ação Monitória proposta em desfavor de José Vitor Talá Filho, Marinalva Rodrigues Aguiar e Andressa Rauber, todos devidamente qualificados. O primeiro requerido foi citado em 05/03/2013, fl. 38-verso. A terceira requerida em 15/05/2013, fl. 52-verso e a segunda requerida, citada por edital, fl. 73, em 28/01/2014. Nos termos do art. 241, V, CPC, o prazo para apresentação da defesa,