Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 117 RAFAEL MARCILIO XEREZ Determino, ainda, também em sede de antecipação de tutela, ante a Juiz Titular de Vara do Trabalho incontroversa ruptura contratual imotivada, que a secretaria cumpra Despacho Processo Nº RTOrd-0000438-15.2014.5.07.0002 RECLAMANTE JOSE EZEQUIEL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO CHRISTOFANNY DOMINGOS MOURA DA SILVA(OAB: 28542/CE) ADVOGADO LUIZ DOMIN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1010 Com efeito, nos anos de 2019 e 2010, a norma federal conferiu à categoria dos ACE e ACS reajuste salarial superior àquele instituído pelo Município de Ipirá, daí porque, cumprido o primeiro reajuste, o segundo também restará satisfeito. Não há, por consequência, razão para acatar o pedido de aplicação dos índices de reajuste salarial previstos nas norma

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1273 Relator Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. ACÓRDÃO LÍQUIDO Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Minis

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1824 - SPECIAL ORTHODONTIC ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ESPECIAL LTDA - ME Notificação Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), SPECIAL ORTHODONTIC ASSISTENCIA ODONTOLOGICA ESPECIAL LTDA - ME, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabív

Publicações Judiciais II ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00236 Ap 2056082 0013599-35.2015.4.03.9999 SP 00175767719998260604 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : SILOGRANNEL IND/ E COM/ DE SILOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA massa falida SINDCO : ROLFF MILANI DE CARVALHO ADVG : SP084441 ROLFF MILANI DE CARVALHO 00237 Ap 2130968 0001270-54.2016.4.03.9999 SP 1400001292 RELATOR : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA APTE : JOSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GIOVANA APARECIDA LIMA MAIA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0002052-55.2016.403.6121 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: IRENE DA SILVA ADV/PROC: SP326150 - CARLOS EDUARDO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0002053-40.2016.403.6121 PROT: 17/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE EZEQUIEL DOS SANTOS ADV/PROC: SP092902 - EUGENIO PAIVA DE MOURA E OUTRO REU:

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 898 II - a partir da conversão, todas as petições deverão ser encaminhadas por meio do PJE, sob pena de não recebimento; III - adote(m) as providências necessárias ao seu credenciamento junto ao SISTEMA PJE, caso não seja cadastrado, conforme parágrafo único do art. 51 da Resolução 136/2014 do CSJT. " Notificação " Notificação Processo Nº RTSum-0019000-63.20

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" NOTIFICADA, 146 , utilizando-se o código da receita de nº 5936. nos termos do art. 475-J do CPC, para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de suportar a aplicação de multa de 10% (dez por *Em todas as guias deverão constar o número do processo, nome cento) sobre o valor total devido, o montante de R$ 667,57 do reclamad

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 755 destes, autorizados os descontos legais das parcelas devidas pelo DOS SANTOS FILHO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), autor. notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo Sobre os valores deferidos nesta sentença incidem correção transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis monetária e juros de mora, com obse

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Processo n° 0149428-34.2006.805.0001 RÉU JOSE EGNALDO DA SILVA VÍTIMA WILSON MENDES DE SOUZA ACUSAÇÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA DEFENSOR JOÃO CARLOS TELES, OAB/BA 24.540 MARCELO DUARTE, OAB/BA 24.970 16º Dia – 22.03.2023, às 08:00 Processo n° 0107650-79.2009.805.0001 RÉU MILTON ALEXANDRE SANTOS SILVA VÍTIMA TIAGO FERNANDO SILVA QUEIROZ ACUSAÇÃO PROMOTOR DE JUSTIÇA DEFENSOR D