CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 229 Terceiro Interessado: Manoel Orlando Amaral Vieira Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá iníc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1737 371 RELAÇÃO Nº 0484/2017 ADV: JOÃO MARCELO FERREIRA FACUNDO (OAB 32987/CE), CARLESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 34199/CE) Processo 0187595-44.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Edmilson Moreira de Sousa e outros - ISTO POSTO e por tudo mais

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 111 conformidade com o voto do Relator.” 32 - HABEAS CORPUS N.º 0630477-51.2019.8.06.0000 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIÚBA. Impetrante: Maria Viviane de Vasconcelos. Paciente: Jefferson Severo Viana. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaiúba. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU a ordem impetrada para

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 113 Advogado: Italo Farias Braga Advogada: Jamila Araújo Serpa Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu dos presentes embargos de declaração, pois tempestivos, porém rejeitoos, em razão de não ocorrer nenhuma das hipóteses do art. 619, do Código de Processo Penal, nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 144 providências:a) intime-se o recorrente, por meio de seu advogado, para apresentar as razões recursais no prazo legal. d) apresentadas as razões, abra-se vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, inicialmente, para apresentar as contrarrazões ao recurso e, após nova vista, para oferecer parecer meritório do apelo. Ao final, retornem-me os autos conclusos. Expedientes ne

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 113 Advogado: Italo Farias Braga Advogada: Jamila Araújo Serpa Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará Relator: Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Decisão: “A Câmara, por unanimidade, conheceu dos presentes embargos de declaração, pois tempestivos, porém rejeitoos, em razão de não ocorrer nenhuma das hipóteses do art. 619, do Código de Processo Penal, nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2257 111 conformidade com o voto do Relator.” 32 - HABEAS CORPUS N.º 0630477-51.2019.8.06.0000 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GUAIÚBA. Impetrante: Maria Viviane de Vasconcelos. Paciente: Jefferson Severo Viana. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Guaiúba. Relator: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Decisão: “A Câmara, por unanimidade, CONHECEU a ordem impetrada para

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 308 CE), ADV: JOANA IZABEL ALVES VALE (OAB 27674/CE), ADV: TIAGO WELLINGTON VIDAL AZEVEDO (OAB 32558/CE), ADV: PEDRO HENRIQUE BISPO DE CARVALHO (OAB 36086/CE), ADV: PAULO ROBERTO COSTA PORTELA (OAB 36473/ CE) - Processo 0019583-33.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Alysson Santos Oliveira - Jose Olavo da Costa Ferreira - Carlos Henrique Perei

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1753 504 pagamentos de serviços tomados) e INSS (incidente sobre a folha de salários e sobre a contribuição previdenciária de serviços tomados), no valor de R$ 13.259,35 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos);Isto posto, defiro o pedido formulado pelo Síndico na petição e documentos de folhas 826/874 e autorizo os pagamentos devidos, visando

Publicações Judiciais ● 13/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do art. 4º do decreto 6.877, em prazo inferior. Reduzo, pois,o prazo de fls. 19 para o máximo de 60 dias, contados da data da transferência do preso. Isso é importante porque, caso o Colegiado venha a deliberar sobre a sua eventual restituição ao estabelecimento de origem, isso não terá implicado a sua submissão ao grave regime disciplinar do presídio federal por longos 04 meses. XI. Rogo que aludidos documentos sejam remetidos no prazo improrrogável de 60 dias, contados da data da in