Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1399 Nº 0000868-70.2015.8.26.0060 - Processo Físico - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Carlos Alexandre Fornazari Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1634 45920/SP) 1369 - 0003743-51.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Aufer Agropecuaria - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) (Fls: 261) - Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 35250

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1257 o entendimento do 3º juiz. - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Procurador) (Fls: 22) 0000859-86.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Dinâmica Produções Cosmópolis Ltda - Me - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 825 Prefeitura Municipal de Novo Horizonte; Advogado: Eder Leandro Verolez (OAB: 249441/SP); Apelado: Joao Pereira da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6800 provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL NULIDADE DA CDA INOCORRÊNCIA CDA OMISSA QUANTO À FORMA PELA QUAL SE CALCULAM OS JUROS E DEMAIS ENCARGOS, O TERMO A QUO DOS JUROS E DEMAIS ENCARGOS, A DISPOSIÇÃO LEGAL NA QUAL SE FUNDA O CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXEQUENDO, BEM COMO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E O TERMO INICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2055 Art. 40 - LEF - Manifestação” - pelo paradigma REsp nº 1340553, Tema nº 571, STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil, delibero suspender o Recurso Especial. Int. São Paulo, 6 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Môn