Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2477
1634
45920/SP)
1369 - 0003743-51.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Octavio Machado de
Barros - Apelante: Aufer Agropecuaria - Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Advogado: Marco Antonio Cais
(OAB: 97584/SP) (Fls: 261) - Advogado: Rodrigo Azevedo Martins (OAB: 352500/SP) (Fls: 261) - Advogada: Juliana de Souza
Mello Catricala (OAB: 223092/SP) (Fls: 261) - Advogada: Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) (Procurador) (Fls:
281)
1370 - 0501605-76.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador)
1371 - 0021089-44.2006.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Magazine Polaris Ltda - Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques
(OAB: 151445/SP) (Procurador) (Fls: 51)
1372 - 0501514-83.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB:
147171/SP) (Procurador)
1373 - 0504539-07.2006.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Aruja - Apelado: Anis Cury - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) - Advogado:
Luciano de Freitas Simões Ferreira (OAB: 167780/SP)
1374 - 0003379-14.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Serralheria Real Araujo Ltda - Me - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/
SP) (Procurador)
1375 - 0003615-63.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Gildo Correia do Nascimento - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador)
1376 - 0002904-58.2000.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Arujá - Apelado: Drogaria Nagamine Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP)
(Procurador)
1377 - 0600243-70.2009.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeituira Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Manoel Ivo dos Santos - Advogado: Adeguimar Lourenço Simoes
(OAB: 121425/SP) (Procurador)
1378 - 0516021-49.2005.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Orestes Massaro - Apelado: Victor Hajnal - Advogada: Daniela Aparecida Ordanini
Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador) (Fls: 15)
1379 - 0013859-75.2004.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Aprisio dos Santos Caldeira - Advogada: Juliana Fernandes Altieri Vidal Madureira
(OAB: 267472/SP) (Fls: 17)
1380 - 0013974-96.2004.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante:
Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Industria Camilo Nader Ltda - Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB:
334797/SP) (Procurador) (Fls: 20)
1381 - 0001462-52.2008.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Paulo Eliziario da Silva - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto
da Silva (OAB: 196020/SP)
1382 - 0082127-04.2001.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Construtora Ipoa Ltda - Advogada: Roselene Luiz de Oliveira (OAB:
115696/SP) (Procurador) (Fls: 139) - Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP) (Fls: 150) - Advogada: Sheila Furlan
Cavalcante Silva (OAB: 312430/SP) (Fls: 150)
1383 - 0001010-52.2002.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Apelado: Jose Vlademir Fozzatti Me - Advogado: Gustavo Adolfo
Andretto da Silva (OAB: 196020/SP)
1384 - 2117590-71.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bertioga Relator Octavio Machado de Barros - Embargte: Vital Passos - Embargdo: MUNICÍPIO DE BERTIOGA - Advogada: Ligia Ciola
(OAB: 99338/SP) - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
1385 - 0021646-40.2004.8.26.0127/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator Octavio
Machado de Barros - Embargte: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Embargte: Juizo Ex Offício - Embargdo: Elinil Car S/c
Ltda. (E outros(as)) - Embargdo: Francisco Nilson Alves Teixeira - Embargdo: Elias Souza Guimaraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º