Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2018 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1171772-5, Rosemary Pinheiro de Lana Viana, cargo 01, TDEIID, por Maria Julia Lana Viana, filha, a partir de 16/1/2017. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 02 / 2018 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II, 03473295 Emiliani Aparecida Alves Oliveira – EEB – 3 Onde se Lê: 31,16.07.2014,15.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,16.07.2014,15.08.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 30,17.02.2014,18.03.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,17.02.2014,18.03.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 59,16.08.2014,13.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,16.08.2014,13.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,14.10.2014,12.12.2014,LIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 150 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 829066-0, Zilá Moreira, a partir da data da publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Novais – TSS - 02/10/2014 , 57498849615 - Maria das Gracas Fonseca Pinto – TSS - 02/10/2014 , 01405167602 - Ana Lucia Tuzani Santos – TSS - 02/10/2014 , 04932745613 - Marina Torres Urdan Miranda – ANSS - 02/10/2014 , 03144639680 - Florida da Silva Aleixo – TSS - 25/09/2014 , 06120004602 - Cristina Pereira Miranda – TSS - 25/09/2014 , 04079997604 - Daniella de Andrade Rosa – ANSS 02/10/2014 , 98630482672 - Renato Fernando Rodrigues Durae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela restituição, por prescrição qüinqüenal, o débito correspondente a 11 aulas de exigência curricular de maio de 2007 a abril de 2009, referente ao servidor: UBERABA - E.E. BRASIL – MARIA ANGÉLICA DINIZ DE ARAÚJO CASTRO – MASP 344.965-9 – PEB 2 G – nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com Resolução 37, de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 102/2014 - CONCLUI Processo Administrativo nº 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 63 - 28/01/2015 A 31/03/2015 - 158.I Metropolitana B, 04488177 Helena Maria Guimaraes Santiago – ASB – 1 - Contagem - 10 - 05/02/2015 A 14/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 05/02/2015 A 06/02/2015 - 158.I, 06193247 Valdene D Arc Mendes da Costa – PEB – 1 - Esmeraldas - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 207 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: : Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP 263699-1, Maria Auxiliadora Costa Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBII-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alín

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6386/2014 REGIONAL : Sete Lagoas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06687420 Terezinha Maria Teixeira Reboucas – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 20/10/2014 A 21/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02851962 Georgina de Fatima V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10121457 Carmem Celia de Almeida – PEB – 1 - Itauna - 3 - 11/08/2014 A 13/08/2014 - 158.I, 10145241 Marcelo Arantes – PEB – 1 - Itapecerica - 5 - 04/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 13227616 Tomas de Aquino Fonseca Teixeira Leite – PEB – 2 - Nova Serrana - 2 - 21/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 03633583 Dilma Alves da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 31/10/2014 A 19/11/2014