Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 8858 ADAMANTINA/SP, 08 de setembro de 2021. EUCYMARA MACIEL OLIVETO RUIZ JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular MB INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 025fed4 proferida nos autos. DECISÃO O recurso interposto pelo segundo requerente (Luiz Antônio Maia EIRELI) é tempestivo. Processo Nº HTE-0010792-29.2021.5.15.0068 REQ

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 732 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcd9ce1 JUSTIÇA DO proferida nos autos. SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Vistos. INTIMAÇÃO 1- Acolho os cálculos de liquidação elaborados pela Secretaria, por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e14305d consentâneos com o julgado e os homologo para que produz

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 6552 2021. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho. Composição: PROCESSO nº 0010792-29.2021.5.15.0068 (ROT) Relator Desembargador do Trabalho Manuel Soares Ferreira Carradita RECORRENTE:LUIZ ANTONIO MAIA EIRELI Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho RECORRIDOS:JULIANA AGUIAR RODRIGUES DE SOUSA

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VINICIUS LUIS CASTELAN(OAB: 225917/SP) CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS(OAB: 218175/SP) ANDRE SILVEIRA(OAB: 169177/SP) JOÃO CESAR JURKOVICH(OAB: 236823/SP) MB PAVIMENTACAO EIRELI MARCIO DASCANIO(OAB: 143898/SP) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGAD

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3622 solução negociada do litígio. não existem vencidos (§ 1º) ou litigantes (§ 3º). As custas de 2% A audiência será de Tentativa de Conciliação/Saneamento, e, sobre o valor do acordo devem ser recolhidas conforme art. 88 portanto, não serão inquiridas testemunhas. Caso não ocorra a do CPC, aplicado subsidiariamente nos processos de jurisdição concilia�

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 2369 comunicações de praxe. Registre-se. CUMPRA-SE. Sem custas. Após, arquive-se. Santarém, 16 de março de 2020, DRA. CAROLINE BARTOLOMEU SILVA, Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara da Infância e da Juventude”. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, será o presente edital publicado pela imprensa e afixado no lugar de costume, na forma d

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 7519 estrita, podendo adotar em cada caso a solução que considerar SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso IV, mais conveniente ou oportuna” (CPC, art. 723, parágrafo único, aqui do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente. de aplicação supletiva). Custas já recolhidas (ID bf91ba3). No caso em exame, observa-se que o contrato

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 2142 declaro relativamente incapaz para o exercício dos atos da vida civil, incumbindo a curadora assisti-la em todos esses atos. Sentença publicada em audiência e dela intimados os presentes. Proceda-se as demais intimações necessárias. Expeça-se mandado de inscrição da interdição junto ao cartório de registro civil competente. Proceda-se a publicação da sentença de conformidade com o art. 7

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 7520 A empregadora peticionou nos autos, juntando os documentos afasta a aplicação da multa prevista no § 8o art. 477 desta determinados. Consolidação. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)”. Os autos vieram conclusos para deliberações. Verifica-se que não trata o caso de transação, mas sim, de mera É o relatório. renúncia de direitos pela empregada,

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2590 pelo expediente da Secretaria do 5º Ofício Cível, se processam os autos cíveis: 080769318.2019.8.14.0051 de AÇÃO DE INTERDIÇÃO/CURATELA do (a) Sr(a). Raimunda de Almeida Aguiar, requerida pelo (a) Sr(a). Juliana Aguiar Rodrigues, nos mencionados autos, após a observância das formalidades legais, sempre com a audiência e participação do Ministério Público, foi prolatada sentença, adiante