Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Rua Eduardo Menegussi, 419, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Resplendor, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 32.516 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 33/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do En

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 373485-2, Rosangela Maria Costa e Silva,PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2006. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 02 / 2015 Concede Gratif

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015 RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 822557-5, Heloisa Márcia Maciel dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 52, publicado em 28.02.2009, por incorreção no texto, onde se lê: Heloisa Márcia Miciel dos Santos, leia-se: Heloisa Márcia Maciel dos Santos. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Este instrumento terá vigência de 24 meses a partir da data de sua publicação no “Minas Gerais”, Órgão de Imprensa Oficial do Estado, podendo ser prorrogado, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo e com o assentimento das partes, observado o limite previsto na legislação pertinente.Assinatura:28/12/2017. 4 cm -28 1045434 - 1 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA, PESSOA JURÍDICA DE DIR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 139/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/02/2014 e término no dia 07/08/2014. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo de Prestação de Serviços Por Prazo Determinado nº 143/2013 - Partes: Fundo Municipal de Saúde e a Sra. Maria Helena Rocha Ferreira, Do Objeto: Prorroga o prazo de Vigência do Contrato nº 143/2013 pelo prazo de 06 (seis) meses, tendo vigência a partir do dia 07/02/2014 e término no dia 07/08/2014. 1º Ter

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 251/2013PREGÃO N° 063/2013//Contratado (a): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA S.A//Objeto: Pelo acréscimo sobre o quantitativo inicialmente //Contratado, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$14.712,72 (quatorze mil, setecentos e doze reais e setenta e dois centavos), representando um acréscimo de 24,99% sobre o valor inicial //ContratadoData de Assinatura: 25/09/2047º Aditivo//Contrato nº 268/2012Concorrência n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Leopoldina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Leopoldina Cataguases E.E. Marieta Soares Teixeira 1097666-0 Ana Ligia Rodrigues da Silva PEBIA 03 Leopoldina Cataguases E.E. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ UBÁ ROBERTO PEREIRA ROSILENE GROSSI MOREIRA ARANHA RUBENS FLORES FERNANDES SANDRA LÚCIA FERNANDES VEIGA SÍLVIO DE SALES FARIA SUZANA BATISTA BIGOGNO WAGNER NEVES VIEIRA WANDERLEA MARIA DE PAIVA DEL ESPOSTE VIRGÍNIA SAMOR ALVES 1129264-6 970379-4 854955-2 834738-7 525938-7 977658-4 1128238-1 335620-1 1052442-9 1 1 2 1 1 1 1 1 1 RODEIRO DORES DO TURVO SENADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo SRE Metropolitana C PEDRO LEOPOLDO 9784 – E.E. de Pedro Leopoldo MASP 1076387-8, Ailton Gonçalves da Cunha, PEBIA - admissão 1, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 455/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 080/2014 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE PREÇO que se destina a Aquisição de pó de café, açúcar cristal e adoçante para atender as demandas das Secretarias neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 02/10/2014 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrig