TJMG 25/03/2022 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Leopoldina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02 /2022.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Leopoldina
Cataguases
E.E. Marieta Soares Teixeira
1097666-0
Ana Ligia Rodrigues da Silva
PEBIA
03
Leopoldina
Cataguases
E.E. Marieta Soares Teixeira
665906-4
Jaqueline Ribeiro da Rocha
PEBIC
04
Leopoldina
Cataguases
E.E. Marieta Soares Teixeira
1320533-1
Júlio Fábio Barros Proença
PEBIB
03
Leopoldina
Cataguases
E.E. Marieta Soares Teixeira
1111026-9
Amanda Vieira da Silva
PEBIB
04
Leopoldina
Leopoldina
E.E. Sebastião Silva Coutinho
1299078-4
Natália Botelho Gomes Fávaro
PEBIA
04
Leopoldina
Leopoldina
E.E. Enéas França
1211533-3
Ana Flávia Castanheira de Paiva
PEBIA
03
DE Nº AULAS SEMANAIS
10
07
13
06
06
14
PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
15
16
16
14
16
A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
24 1612678 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022.
ANULA O ATO que se refere aos servidores: Leopoldina – E. E. “Luiz
Salgado Lima” – Masp 1.180.124-8, Ana Paula de Azevedo Vargas,
PEBIB (admissão 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão. Ato nº 15/21, publicado em 12/06/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp 1.325.201-0, Camilla de
Oliveira Castro, PEBIC, (admissão 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão. Ato nº 15/21, publicado em 12/06/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp
1.425.421-3, Claudia Aparecida Duque de Carvalho, PEBIC, (admissão
01), na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 37/21,
publicado em 11/12/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp:1.434.154-9, Daniela Werneck Ladeira
Reche, PEBIC (admissão 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão. Ato nº 37/21, publicado em 11/12/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.135.981-7, Petrônio
Lima Côrtes, PEBIB (admissão 04), na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 37/21, publicado em 11/12/21,
considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Masp:1.128.151-6, Cristiane Gonçalves Tôso Pereira, PEBIIIG
(admissão 01), na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão.
Ato nº 06/21, publicado em 06/03/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.131.154-5, Rodolfo Alves
Pereira, PEBIIIG (admissão 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão. Ato nº 06/21, publicado em 06/03/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.265.7706,Cristiane Valeska Pereira de Menezes, PEBIC (admissão 03), na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 16/21, publicado em
19/06/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp:1.323.742-5, Flavia de Araujo Reiff, PEBIIC (admissão
02), na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 16/21,
publicado em 19/06/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Masp:1.271.194-1, Janaina Célia Rodrigues,
PEBIIC (admissão 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão. Ato nº 17/21, publicado em 03/07/21, considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp:852.664-2, Josabet de
Souza Furtado, EEBIC (admissão 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão. Ato nº 17/21, publicado em 03/07/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Masp:391.712-7,
Marcia Oliveira da Fonseca Costa, PEBIIB, (admissão 03), na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Concessão. Ato nº 17/21, publicado em
03/07/21, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Masp:1.327.836-1,Sonia Maria da Silva Rezende, PEBIIC
(admissão 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão.
Ato nº 18/21, publicado em 10/07/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:1.008.064-6, Renata Ferreira
Morais, PEBIIIO (admissão 01), na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão. Ato nº 18/21, publicado em 10/07/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E. E. “Emílio
Ramos Pinto” Masp:1.263.691-6, Ângelo Paixão de Almeida, PEBIB,
(admissão 02), na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão.
Ato nº 22/21, publicado em 07/08/21, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Masp:561.484-7, Maria Helena
Freitas Wernek, PEBIB, (admissão 03), na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão. Ato nº 22/21, publicado em 07/08/21, considerando
o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/22, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Férias Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria.Masp:350.957-7, Vânia Bittencourt Azevedo, PEBIIIP
(admissão 01). Ato nº 10/17, publicado em 09/05/17, por motivo de
incorreção na data da vigência.Onde se lê: 3º quinq. de exercício a/p de
25/04/07. Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p de 23/04/07;Ato nº 10/17,
publicado em 09/05/17, por motive de incorrreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. 4º quinq. de exercício a/p de de 26/04/12. Leia-se:ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 24/08/12; Ato nº 32/17, publicado em
26/09/17, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 24/08/17. Leia-se: ref. ao 5º quinq. de
exercício a/c de 23/08/17;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
24 1612676 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, ao servidor:Cataguases – E. E. “Marieta Soares
Teixeira” – Masp:967.132-2, Solange Cristina Resende Passos,
ATBVL, (admiss~]ao 01) a/p de 21/03/22, data do protocolo do
requerimento, nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020;
AFASTAMENTO LUTO – 04/2022.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da “alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:1.134.942-0,
Gilma Bernardina Gomes da Silva Onorato, PEBDIA (admissão 01),
a/p de 09/03/2022;
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Emílio Ramos
Pinto” – Masp:328.916-2, Maria de Fátima Pereira, PEBIB, ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 24/02/22;
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 01/2022.
DETERMINAINSTAURAÇÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Leopoldina – Masp:379.134-0,
V.A.R.B.P, ATBVL/SE II, (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros:Rosângela Maria Carneiro de Mendonça e Neuza Maria
Ribeiro Leite dos Santos.
PORTARIA Nº 02/2022
Fica prorrogada a vigência do mandato dos membros da Comissão de
Conciliação da SRE Leopoldina, conforme Portaria nº 02/2020, por
2(dois) anos, a partir de 07/02/2022.
Os membros são os seguintes servidores, sob a presidência do
primeiro:
I-Membro Titular: Maria José Marques Ferreira, MASP: 271244-6
II-Membro Titular: Sidilúcio Ribeiro Senra, MASP: 560061-4
III-Membro Suplente: Daniela Ferreira de Souza, MASP: 1132158-5
Leopoldina, 23 de março de 2022.
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
24 1612674 - 1
SRE de Nova Era
PORTARIA Nº 06 /2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO SRE NOVA ERA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018,
Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Maria Jane Costa Lima Monteiro de Assis, MASP:
855226-7,
II- Membro Titular: Ana Carolina Rodrigues, MASP:1396299-8,
III- Membro Suplente:Marlene Aparecida Martins, MASP: 266048-8.
O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Nova Era , aos 24 dias do mês de março de 2022.
Jânua Caeli Gervásio Galvão
Superintendente Regional de Ensino - SRE Nova Era
24 1612901 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art.
36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC
64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto
47.000/16, dos servidores: Paracatu: EE. “Julia Camargos” - MaSP
952725-0, Rosalina Maria da Silva Rodrigues, a partir de 27/12/2021,
referente ao cargo de PEBIA, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, correspondente a 9.827
dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1057354-1, Luzia do
Amparo Monteiro dos Santos, ATBVH, cargo 01, por 02 períodos de
15 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício sendo o 1º período de
18/04/2022 a 02/05/2022, e o 2º período de 13/06/2022 a 27/06/2022;
“SRE/Paracatu” – MaSP 1109232-7, Gertie Gomes da Silva, TDEIIIG,
cargo 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 2º quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 04/04/2022 a 18/04/2022, e o 2º período
de 20/06/2022 a 04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio
Ribeiro” - MaSP 618863-5, Rosangela Aparecida Alves dos Santos
Bianchi, ATBVI, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 04/04/2022; João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas”
- MaSP 1054271-0, Silda Maria Santos, ATBIII-I, cargo 01, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2022; Paracatu:
EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 614282-2, Benedita Valéria
da Silva Neiva Santana, PEBIIIJ/Ajustamento funcional, cargo 01,
por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 07/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Olindina
Loureiro” - MaSP 1085198-8, Rejane Ramos de Lima Pinheiro,
PEBIIB, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/07/17, com aproveitamento de tempo no PEBRIIA, cargo 01, do
qual foi exonerado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº01/2012,
por 05 dias, ao servidor: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” MaSP 1165678-2, Luiz Antonio da Silveira, PEBIC, cargo 02, a partir
de 02/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1328565-5, Wanda
Batista da Silva, EEBIID, cargo 01, a partir de 23/02/22; Paracatu: EE.
“Affonso Roquette” - MaSP 1504636-0, Eliane Magalhães Oliveira,
EEBDIA, cargo 02, a partir de 16/03/22; Vazante: EE. “Dona Mariana
Solis Rosa” - MaSP 1326301-7, Paulo Henrique da Silva, PEBIA,
cargo 02, a partir de 02/03/22.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 06/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Brasilândia
de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” - MaSP 1322434-0,
Jesciara Franciely da Costa Rodrigues, PEBIB, cargo 03, a partir de
17/01/2022.
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Capitão Speridião” - MaSP 1398462-0, Daiane Ribeiro de Souza
Couto, ATBIIC, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
18/08/2020, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1320279-1,
Daniele Cristina de Jesus Cunha Guedes, PEBIIC, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/05/2021, publicado em 03/12/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 897483-4, Esmeralda Rosa Gonçalves da Cunha,
PEBIIIP, admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/09/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1203215-7,
Poliana Aparecida Benicio Gomes, PEBIIC, admissão 04, na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2021, publicado em 03/12/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1409578-0, Samuel de Freitas Castro, PEBIC,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2021,
publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1148427-6,Elizabete Moura Brochado, ANEIIIG, admissão 01, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 23/07/2021, publicado em 08/10/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1396791-4, Edinalle Lidianne Santos Lima de
Azevedo, TDEIIC, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 07/08/2020, publicado em 05/02/2021, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE. “Neusa
Pimentel Barbosa” - MaSP 1323373-9, Flávia Peres de Quinta Lima,
PEBIC, admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2020,
publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1108576-8, Newton Tobias
Pereira Junior, PEBIB, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1153385-8, Eduardo Mundim da Costa, PEBIIB, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 07/05/2021, publicado em 03/12/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; MaSP 446841-9, Ruseverton Lopes Lima, PEBIB,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2021,
publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1308481-9, Onísio Simões
Queiroz, PEBIIB, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
24/05/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO N° 13/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa
Pimentel Barbosa” - MaSP 1108576-8, Newton Tobias Pereira Junior,
PEBIB, admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Afastamento, publicado em 01/02/2022, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; EE. “Dom
Serafim Gomes Jardim” - MaSP 614282-2, Benedita Valeria da Silva
Neiva Santana, PEBIIIJ, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Afastamento, publicado em 21/01/2022, por motivo:
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
24 1612574 - 1
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 13/2022
RETIFICA, OS ATOS de Anulação de Férias-Prêmio/Concessão,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” MaSP 1304197-5, Alda Alvares Corrêa Neta, EEBIIB, cargo 03, no
ato publicado em 18/03/2022, onde se lê: Aida Alvares Corrêa Neta,
leia-se: Alda Alvares Corrêa Neta.
RETIFICAÇÃO DE REMANEJAMENTO – ATO N° 14/2022
RETIFICA, OS ATOS de Remanejamento, referente aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 608664-9,
Maria Divina Pereira das Graças, EEBIA, cargo 03, no ato publicado
em 11/12/2021, onde se lê: cargo 02, leia-se: cargo 03.
24 1612575 - 1
PORTARIA SRE PARACATU Nº01/2022.
A Superintendente Regional de Ensino de Paracatu, Juliana
GonçalvesSantos Ribeiro, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o artigo 52 da Resolução SEE/MG nº 4692/2021, publicada no MG
30/12/2021, resolve:
Art. 1º - Credenciar a(s) escola(s) municipal(is) abaixo relacionada(s),
para proceder(em) a avaliação e emissão de comprovante de conclusão
do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade
completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLA(S) CREDENCIADA(S)
LOCALIDADE
E.M Julius Peter Paul karts
Brasilândia de Minas
E.M Dr. Sérgio Ulhôa
Guarda Mor
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE/PARACATU
24 1612576 - 1
SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1341670-6, Regina Aparecida Basílio,
ASBIA, adm. 1, a p/ de 24.02.22; Patos de Minas - E.E. “Cônego
Getúlio”, MaSP 599978-4, Maria Aparecida Silveira Cunha, ASBIA,
adm. 2, a p/ de 11.03.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Tiros - Serv. sem
lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 844070-3, Vera de Oliveira,
PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu gratificação de incentivo
à docência, Ato nº 04/01, publ. em 01.03.01, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1383571-5, Virgínia de Fátima Pereira,
ATBIID – no c/c SEII, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a
p/ de 18.04.22; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1327623-3, Sofia
Kelley Guimarães, ATBIIE, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 01.04.22; Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
364631-2, Antônio Ilson dos Santos, PEBIIIJ – Matem., adm. 3, por 02
meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 25.04.22.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 27/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
656794-5, Cleide Maria Gontijo Pires, PEBIIIP, adm. 1, aposentada
em 19.03.22, ref. ao saldo de 05 meses; Patos de Minas - MaSP
390624-5, Maria Aparecida de Melo, ATBVH, adm. 1, aposentada em
19.03.22, ref. ao saldo de 03 meses; São Gotardo - MaSP 364658-5,
Roberto Resende, PEBIIIP – Geog. e Hist. 1º G., adm. 1, aposentada
em 19.03.22, ref. ao saldo de 05 meses; Tiros - MaSP 334987-5, Elanir
Mary de Almeida, PEBIIIP, adm. 2, aposentada em 19.03.22, ref. ao
saldo de 10 meses e 25 dias.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 08/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Carmo do
Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1128750-5,
Tatiane Cristine Rodrigues, PEBIIC – Líng. Port., adm. 3, a p/ de
14.03.22; MaSP 1128750-5, Tatiane Cristine Rodrigues, PEBIA –
Líng. Port., adm. 5, a p/ de 14.03.22; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1012790-0, Andréia Geralda Silva
Andrade, PEBIIIL – Matem., adm. 1, a p/ de 14.03.22.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 661528-0,
Antônio Gonçalves, PEBIIIH – Hist., adm. 1, a p/ de 14.03.22; Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1183323-3, Wellington
Andrade Silva, PEBIB – Hist., adm. 3, a p/ de 18.03.22.
24 1613010 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto
referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Sizenando Amaral de
Educação Especial”, MaSP 1115085-1, Cláudia Alves de Queiroz,
AEBIA, adm. 2, Ato nº 46/21, publ. em 10.12.21, por motivo de
incorreção, onde se lê: Cláudia Alves Fernandes, leia-se: Cláudia Alves
de Queiroz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Patos de Minas
- E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 1280361-5, Emilia Darc de Carvalho
Ribeiro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 03/22, publ. em 04.02.22,
por motivo de incorreção, onde se lê: Patos de Minas, leia-se: E.E. Prof.
Modesto; MaSP 1280361-5, Emilia Darc de Carvalho Ribeiro, PEBIA
– Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 03/22, publ. em 04.02.22, por motivo
de incorreção, onde se lê: Rio Paranaíba, leia-se: Patos de Minas; Rio
Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1194708-2,
Elis Cristina Silva, PEBIIC – Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 03/22, publ.
em 04.02.22, por motivo de incorreção, onde se lê: Elis Cristina Silvs,
leia-se: Elis Cristina Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene
Alves Machado, ATBIVJ, adm. 2, por motivo de correção na contagem
de tempo, Ato nº 108/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 25.11.07, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 11.09.07;
Ato nº 03/13, publ. em 05.01.13, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a
p/ de 23.11.12, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 09.09.12; Ato nº
166/17, publ. em 29.11.17, onde se lê: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de
22.11.17, leia-se: ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 08.09.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagoa
Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 390617-9, Marcilene Alves
Machado, ATBIVJ, adm. 2, por motivo de correção na contagem de
tempo, Ato nº 40/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: ref. ao 1º qq.
mag. a p/ de 16.05.97, leia-se: ref. ao 1º qq. mag. a p/ de 08.02.97;
Ato nº 41/08, publ. em 27.12.08, onde se lê: ref. ao 1º qq. adm. a p/ de
15.05.02; ref. ao 2º qq. adm. a p/ de 14.05.07, leia-se: ref. ao 1º qq. adm.
a p/ de 07.02.02; ref. ao 2º qq. adm. a p/ de 06.02.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Remanejamento referente(s) a: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1338777-4, Oziel da
Rocha, PEBIB – Filos., adm. 2, Ato nº 02/22, publ. em 04.02.22, por
motivo de incorreção, onde se lê: E.E. Agrotécnica Afonso de Queiroz,
leia-se: E.E. Agrotécnica Afonso Queiroz; E.E. “Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1152767-8, Kerley Carneiro Regis, PEBIB – Quím.,
adm. 5, Ato nº 02/22, publ. em 04.02.22, por motivo de incorreção,
onde se lê: -, leia-se: Patos de Minas; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
1280361-5, Emilia Darc de Carvalho Ribeiro, PEBIA – Anos Iniciais,
adm. 3, Ato nº 01/22, publ. em 04.02.22, por motivo de incorreção,
onde se lê: Rio Paranaíba, leia-se: Patos de Minas; MaSP 1280361-5,
Emilia Darc de Carvalho Ribeiro, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, Ato
nº 01/22, publ. em 04.02.22, por motivo de incorreção, onde se lê: Patos
de Minas, leia-se: E.E. Prof. Modesto; Presidente Olegário - E.E. “Pe.
José André Caldeira Coimbra”, MaSP 978091-7, Elizabeth Cardoso
de Carvalho, PEBIB – Anos Iniciais – no c/c DV, adm. 3, Ato nº
01/22, publ. em 21.01.22, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP
987091-7, leia-se: MaSP 978091-7; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1194708-2, Elis Cristina Silva, PEBIIC
– Anos Iniciais, adm. 3, Ato nº 01/22, publ. em 04.02.22, por motivo de
incorreção, onde se lê: Elis Cristina Silvs, leia-se: Elis Cristina Silva.
24 1613014 - 1
SRE de Patrocínio
PORTARIA Nº 02/2022
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 4.630/2021,
nomeia servidores para compor a Comissão Especial de alienação de
bens permanentes móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos,
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio. A
comissão fica composta pelos servidores Wender Carlos Queiroz
- Masp 1.058.152-8, Adriane Queiroz dos Reis Pereira – Masp
1.320.295-7 e Adriana Caldeira Silva - Masp 844.163-6. Fica definido
que o servidor Wender Carlos Queiroz será o leiloeiro oficial para
conduzir a sessão pública do leilão. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Patrocínio, 22 de março de 2022
Luzia Fátima Santos de Paiva
Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio
24 1612547 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203250037470115.