Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1101 19674 - FERNANDO MAGALHAES PEREIRA JUNIOR (ADVOGADO) DR. RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:MADSON BEZERRA LOURINHO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ABSON CLAYTON BARRETO DA LUZ Representante(s): DR. RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAIMUNDO JORCIVAN SILVA DE OLIVEIRA Representante(s): DR. RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) D

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1271 fulcro no artigo 386, II do CPB. " Nestas condições e para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) esta INTIMAÇ"O, mandei lavrar o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça deste Estado - Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria da Vara de Combate ao Crime Organizado, aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1608 Cível de Capanema PROCESSO: 00005048320128140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO Ação: Procedimento Comum em: 06/05/2019---REQUERENTE:CELITA MONTIEL SANTA BRIGIDA DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA SECRETARIA DE EDUCACAO. DESPACHO Sobre impugnação, diga Exequente no prazo leg

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 1535 precisam ser enfrentadas, salvo se estiverem aptas para infirmar a conclusão do julgado. Prejudicadas ou irrelevantes as demais questões suscitadas nos autos. Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A DEMANDA para CONDENAR o ESPÓLIO DE JORGE NETTO DA COSTA a ressarcir aos cofres públicos do Município de Capanema/PA, o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) devidamente corrigidos. Corrigida mo

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 314 CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:MADSON BEZERRA LOURINHO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ABSON CLAYTON BARRETO DA LUZ Representante(s): DR. RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAIMUNDO JORCIVAN SILVA DE OLIVEIRA Representante(s): DR. RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO) DENUNCIADO:ARQUILES SOUSA DOS SANTOS Representante(s): CARLOS FIGUEIREDO

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 1103 localização do réu no intuito de proceder a instrução dos presentes autos determino que, a secretária realize em todos os sistemas possíveis consultas para localização do acusado, devendo independentemente de novo despacho realizar as mesmas, com periodicidade de 3 meses, com as devidas certificações. Belém (PA), 1:40. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Trib

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2425 exige que o credor seja nomeado como fiel depositário do bem penhorado. Isto posto, defiro o pedido de fls. 79 e 87 e determino:a) nomeio a exequente fiel depositária do bem descrito no termo de fls. 75;b) Expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo MARCA/MODELO:VW/8.150 E DELIVERY, COR: BRANCA, ANO/MODELO: 2007/2008,COMBUSTÍVEL: DIESEL, PLACA: JVU 7188, a ser cumprido no endereço do executa

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1080 vítima específica, sendo sujeito passivo o próprio Estado. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade." Nestas condiç"es e para que chegue ao conhecimento do(a) acusado(a) esta INTIMAÇ"O, mandei lavrar o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça deste Estado - Dado e passado nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, Secretaria d

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 612 Organizado (Documento assinado digitalmente) Página de 7 PROCESSO: 00073304720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS DO CARMO DE JESUS A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/11/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EUCLES GOMES DE SOUZA. VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DESPACHO          Vistos etc. 1.     Compulsando os

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3206 conduta que se amolde à previsão da legislação penal, que tal conduta seja contrária ao direito, devendo ainda ser culpável o autor da citada ação/omissão. Pois bem, em que pesem os indÃ-cios de autoria e materialidade, resta patente através dos depoimentos colhidos em sede instrutória que o único elo entre o ora acusado e a conduta delitiva fora o seu reconhec