Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 933668-6, Juscelina Paranhos Santos, PEBIIH Adm. 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 05/2000, publicado em 28/03/2000, onde se lê: 03 meses leia-se: 03 meses e 19 dias; Masp 933668-6, Juscelina Paranhos Santos, PEBIIH Adm. 01, por mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Junho de 2019 – 19 Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga a Portaria n° 03/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 15 de novembro de 2017. requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a, a partir de 05/06/19. FÉRIAS-PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1011 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora: Cargo Vinculado ao Cargo Comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 1080.221-3, Sirlene Duarte Lopes, PEB1A, Adm. 05, o ato nº 58/2017, publicado em 27.09.2017, por motivo de não ter averbado o tempo designado após 06.11.2007 com a CTC do INSS. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 07/10/2019 A 08/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4390/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Millene Carollyne C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 07/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 3 - Jequeri - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10081800 Rosangela de Oliveira Mendes – PEB – 5 - Urucania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10105351 Elisangela Dimas Gomes Pereira – PEB – 4 - Guaraciaba - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10586527 Klerisson Cesario Conde – PEB – 3 - Raul Soares - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 07/10/2019 A 08/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 1 - Cataguases - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 - , 11665262 Luzia Jacinto Lopes – PEB – 2 - Leopoldina - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4390/2019 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Millene Carollyne C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 68, de 23 de novembro de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09758277 Ines Aparecida de Oliveira Lopes – PEB