Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0000279-74.2022.5.21.0011 RECLAMANTE KARLA ANGELICA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO GLEDSON DE ARAUJO LOPES(OAB: 14411/RN) RECLAMADO CONCEITO SERVICOS TECNICOS EIRELI ADVOGADO RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) 652 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0af42e7 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. 1. Considerando que o recurso o

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 625 desde logo ciente de que, transitada em julgado a decisão e 2) DEFERIRà parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. estando a dívida líquida e certa, deverá efetuar o pagamento ou Tudo limitado aos pedidos formulados na inicial e aos cálculos que garantir a execução, no prazo de 48 horas. a acompanham, nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC/2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 1965 MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE OURINHOS X FRANCISCO MORAIS DE SENA E OUTROS - Fls. 135 - Processo nº 1654/2009-1 Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 31/134. Int. - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP 220644 - ADV ANA PAULA BATISTA SENA OAB/SP 246340 - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 393 telepresencial, a ser realizada no dia 15/06/2022 09:20 horas, sob pena de arquivamento, juntamente com suas testemunhas, sob PODER JUDICIÁRIO pena de preclusão. JUSTIÇA DO A audiência será realizada através do link: https://zoom.us/j/96329460591?pwd=SVhxV25nVEFlRzZxbTFEanV IQWo4UT09 DESTINATÁRIO:LUCIANO EDUARDO DA SILVA ID da reunião: 963 2946 0591 - Senha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3186 é do requerido, pois a autora, evidentemente, não pode fazer prova negativa. Todavia a requerida juntou aos autos contrato de comodato com a respectiva assinatura das linhas de telefonia móvel. Por outro lado, as assinaturas são semelhantes àquelas constantes da procuração e do contrato social. Dessa for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1948 GOUVEA OAB/SP 246751 - ADV CRISTINA OUTEIRO PINTO CUNHA OAB/SP 247623 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 408.01.2009.010731-1/000000-000 - nº ordem 1525/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE OURINHOS X JACINTO FERREIRA E SÁ E OUTROS - Fls. 232 - Cumpra-se o disposto no ar

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 8 RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO - GILDENES RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB/RN TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO 16566) RIO GRANDE DO NORTE - SINTROCERN ADVOGADO - STEPHANIE ROCHA TINOCO (OAB/RN 9524) ADVOGADO - ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR RECORRIDO - LAYANE TRINDADE BARBOSA (OAB/RN 7235) RECORRIDO - VIDA EM CASA LTDA - EPP ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 761 1710 CAMAGUSO DE AZEVEDO, que deverá prestar compromisso por termo, ficando desde já dispensada de especialização em hipoteca legal, ante a sua idoneidade, nos termos do artigo 1.190, do Código de Processo Civil. Compromissada na forma da lei, expeça-se mandado contendo o inteiro teor da presente sentença, p

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 623 como, que essa se deu sem justa causa, por iniciativa da Sob o argumento de que no momento da ruptura do pacto laboral reclamada, a teor dos documentos colacionados aos autos, em estava grávida, tendo a ruptura do pacto laboral se dado de forma especial o denominado “Termo de Rescisão de Contrato de arbitrária (ao não restar obedecida a garantia de emprego T

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 627 ao FGTS (art. 459, §1º, da CLT c/c S. 381, TST c/c OJ SDI-I, garantir a execução, no prazo de 48 horas. 302,TST), observando-se, ainda, o art. 145 (férias), o art. 459, §1º e Decorrido tal prazo, não efetuado o pagamento ou a garantia, o art. 477, §6° (verbas rescisórias), todos da CLT, além das Leis aplique-se a multa por descumprimento, no percentual