TJSP 20/05/2011 -Pág. 1948 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 957
1948
GOUVEA OAB/SP 246751 - ADV CRISTINA OUTEIRO PINTO CUNHA OAB/SP 247623 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2009.010731-1/000000-000 - nº ordem 1525/2009 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE
OURINHOS X JACINTO FERREIRA E SÁ E OUTROS - Fls. 232 - Cumpra-se o disposto no art. 34, do Decreto Expropriatório,
para fins de levantamento do valor inicialmente depositado. Int. CUMPRA-SE - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES
OAB/SP 98148 - ADV WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107
408.01.2009.011045-0/000000-000 - nº ordem 1587/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCEU MARCELO DINIZ
X ISAIAS LEOPOLDO VIANA - ME E OUTROS - Fls. 96 - “Manifeste o requerente sobre a devolução da carta precatória às
fls.93/95 sem cumprimento, deixou de intimar a requerida, ISAIAS LEOPOLDO VIANA-ME, pois no local não funciona mais a
referida empresa e, segundo informações do atual morador, Sr. Weslei, reside ali há cerca de um ano, sem saber o endereço
da requerida”. - ADV RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/SP 121465 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE
TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV GERALDO
MATHEUS MORIS OAB/SP 239439
408.01.2009.011045-0/000000-000 - nº ordem 1587/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCEU MARCELO DINIZ
X ISAIAS LEOPOLDO VIANA - ME E OUTROS - Fls. 98 - “Manifeste o requerente sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 87
verso, uma vez que deixou de intimar a testemunha Angélica Beraldo Gomes, pois se mudou para a cidade de Marilia”. - ADV
RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA OAB/SP 121465 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO
OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV GERALDO MATHEUS MORIS OAB/SP
239439
408.01.2009.011788-4/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - Declaratória (em geral) - EDGARD ALVES LINO X ALCIDES
SANTIAGO - Fls. 41 - “Promova o autor a citação do requerido”. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN OAB/SP 22966
- ADV DANILO SILANI LOPES OAB/SP 283722
408.01.2009.011856-2/000000-000 - nº ordem 1725/2009 - Execução de Alimentos - A. L. D. O. S. E OUTROS X C. B. D.
S. - Fls. 60 - em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº
1307/2007 foi determinado que:- (Manifestem-se os exequentes, dentro do prazo legal, sobre a petição e documentos de fls.
57/59. Após ao Dr. Promotor de Justiça. Int.) - ADV MARCELO DIAS DA SILVA OAB/SP 229727 - ADV IOLANDA DE ALMEIDA
CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 68708 - ADV MARIANA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 263470
408.01.2009.011969-9/000000-000 - nº ordem 1735/2009 - Procedimento Sumário - LEONINA CEZÁRIO JONAS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 222/225 - Sentença nº 649/2011 registrada em 02/05/2011 no livro
nº 161 às Fls. 43/46: ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação proposta por
LEONINA CEZARIO JONAS contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, condenando ao pagamento de pensão
por morte a partir do falecimento de seu filho, Janderson Vicente Pereira, ou seja, 23 de agosto de 2005, com fundamento nos
artigos 74 a 77 da Lei nº 8.213/91. Sucumbirá o Instituto Previdenciário em honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o
valor total da condenação, apurada em fase de liquidação por simples cálculo. Estando esta sujeita ao duplo grau de jurisdição,
após, decorrido o prazo para interposição do recurso voluntário, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com
fundamento no artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se, registre-se, intimem-se
e cumpra-se. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP
168779 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135
408.01.2009.012660-8/000001-000 - nº ordem 1824/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Execução de Título
Judicial - HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA E OUTROS X KARLA ANGELICA PEREIRA - Fls. 59 - Vistos, etc. Tendo em
vista o integral pagamento do débito, conforme manifestação de fl. 58, JULGO EXTINTA esta Ação de Busca e Apreensão nº
1824/2009, em fase de Execução de Sentença, que HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA, RICARDO NEVES COSTA, FLÁVIO
NEVES COSTA e RAPHAEL NEVES COSTA movem contra KARLA ANGELICA PEREIRA, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado à fl. 50, a favor dos exequentes. Recolha a executada
o valor de R$ 89,25, referente às custas finais. P.R.I.C. Após, arquivem-se. - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/
SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
408.01.2009.012695-0/000000-000 - nº ordem 1841/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. M. B. X A. B. E OUTROS
- Fls. 101/104 - Sentença nº 609/2011 registrada em 19/04/2011 no livro nº 160 às Fls. 257/260: ISTO POSTO e, por tudo o mais
que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de alimentos proposta por JHONATAN MOREIRA BORGES
contra os avós paternos ARMELINDO BORGES e ISAURA ROSA BORGES. Sucumbirá o autor nas custas e honorários
advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 20, do Código de Processo
Civil, que só poderão ser cobrados mediante prova de que o requerente perdeu a condição de necessitado que lhe ensejou a
concessão dos benefícios da Assistência Judiciária, como preceitua o artigo 12, da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1.950.
Expeça-se certidão de honorários ao patrono dativo do autor no valor de R$ 226,08 (duzentos e vinte e seis reais e oito
centavos). - ADV DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475 - ADV MARIANE SANTOS FERNANDES OAB/SP 276095 - ADV
CAMILA DE CARVALHO GUIMARÃES OAB/SP 293918 - ADV FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA OAB/SP 298394 - ADV
DAVID MIGUEL ABUJABRA OAB/SP 191475
408.01.2009.014090-0/000000-000 - nº ordem 2004/2009 - Possessórias em geral - ANDREINA CAROLINA FERREIRA
LIMA X DIRCE SOARES BREVE DIAS - Fls. 18 - Processo nº 2004/2009 Vistos, etc. A inicial não descreve o bem que pretende
reivindicar. Todavia, presume-se pela documentação apresentada, seja o veículo Escort 1.0 Hobby. Defiro a busca e apreensão.
Após, cite-se. Int. (mandado com o Oficial). - ADV HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI OAB/SP 102622
408.01.2009.014262-4/000000-000 - nº ordem 2036/2009 - (apensado ao processo 408.01.2005.008866-5/000000-000 - nº
ordem 441/2005) - Inventário - WALDOMIRO AMARAL MELLO X LAURA MORGUETTI MELLO - Fls. 37 - Processo nº 2036/2009
Providencie o inventariante o procedimento administrativo de cálculo/isenção do ITCMD, conforme cota retro. Intimem-se. - ADV
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