19 Resultados Localizados lanches raimundo madeira - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1417 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019571-41.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Francisco Gonçalves Pereira ADVOGADO : 322151/SP - Fabio Dean Santos REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :0019559-27.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUM
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1331 PROCESSO :0000669-40.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sdubo Comércio e Indústria Ltda ADVOGADO : 266740/SP - Nelson Lacerda da Silva REQDO : Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000681-54.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bar e Lanches Raimundo Madeira AD
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Bar e Lanches Raimundo Madeira ADVOGADO : 69811/SP - Francisco de Assis da S Souza REQDO : Municipio de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000670-25.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Morumbi - Importação Exportação e Transporte Ltda ADVOGADO :
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 PROCESSO :0000429-51.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : São Paulo Previdência - SPPREV ADVOGADO : 159666/SP - Tatiana Freire Pinto REQDO : Agnes Aparecida de Oliveira VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0000668-55.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Panamericano Arrendamento Mer
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 765 detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. - ADV: LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS (OAB 281028/SP) Processo 0060451-12.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Carlos Eduardo Drago Fazenda do Estado de São Paulo - Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1029 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2013 Processo 0000340-28.2013.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 729 ao efeito do recurso interposto, é seu recebimento apenas no efeito devolutivo (artigo 43 da Lei nº 9.099/95). No entanto, os artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/09 dispõem que tanto a obrigação de fazer quanto o pagamento de quantia certa serão efetuados “após o trânsito em julgado da decisão”, de modo que se con
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1335 604 do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo, e como ente da administração direta, está dotada de personalidade jurídica própria, patrimônio e administração absolutamente independentes do Estado. E o artigo 3º, da Lei Complementar referida, atribui à SPPREV a finalidade de administrar