Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1493 88 esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 0028538-31.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2012.028538-2/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Laticínios Joana Ltda Epp; Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 562 deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Fidelis Pereira Sobrinho (OAB: 93845/SP) - Glaci Maria Rocco Cho (OAB: 45011/SP) - Ana Paula de Almeida Souza Callegari (OAB: 299546/SP) (Curador(a) Especial) - Páteo do Colég

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 700 327840/SP) - Edmilson Pereira Lima (OAB: 234266/SP) - Caroline dos Santos Senderski (OAB: 354472/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2234381-60.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1519 LUIZ CARLOS RODRIGUES CARDOSO JUNIOR (OAB 203085/RJ) Processo 1025099-48.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS DE VEICULOS DO ABCD, MAUA, RIBEIRAO PIRES E VALE DO PARAIBA - “Fica a parte interessada devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1399 GUIMARÃES SANTUCCI (OAB 188112/SP) Processo 0011790-40.2020.8.26.0564 (processo principal 1032132-89.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Pagamento - Luiz Carlos Viana - Caixa Economica Federal - - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. 1. Requeira o credor o que de direito. No silêncio arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1004 atingida a ponto de gerar abalo de crédito, e, pois, dano moral. Assim, a condenação da ré no tocante aos danos morais é medida de Rigor”. (Acórdão nº 2011.0000209261, Apelação nº 9230735-06.2005.8.26.0000, 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São, votação unânime, 28

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1224 condenação transitada em julgado e a instauração da execução em momento anterior ao da superveniência da lei são situações consolidadas no tempo que excepcionam a aplicabilidade imediata da norma que altera o limite da obrigação de pequeno valor, AgR no RE 601914/DF, Segunda Turma, Relator Min. Celso de Mello, j. 06-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2157 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Gonçalves de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL sob o fundamento de excesso de execução. Afirma que o exequente não observou em seus cálculos a inacumulatividade do recebimento de benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1002 incidência de multa de 10% sobre o débito. P.Int. Santo André, 30 de setembro de 2013. - ADV: ESTEVAM PONTES RODRIGUES (OAB 284654/SP), ELZA PEDRO DE OLIVEIRA LEPORI (OAB 31482/SP), MARIA ISABEL DE LIMA (OAB 106597/SP) Processo 0030997-70.2011.8.26.0554 (554.01.2011.030997) - Procedimento Ordinário - At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Posto Parada Boa Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combust�