Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo São Miguel, MaSP. 365.248-4, Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues, EEBIA (na função de Diretor) adm. 2, referente ao 3º quinquênio, a partir de 23/10/11. QUINQUÊNIO – ATO Nº 5/2014 Concede Quinquênio, nos termos do inciso I do art. 285, da CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, ao servidor: Jequitinhonha – EE. São Miguel, MaSP. 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos, EEBIIA (na função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 909/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE BARRA LONGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI N.º 93ZA01LF0H8931657) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Elísio Pereira Barreto, pelo Donatário. Doação nº 2117/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA - MG. Doação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24 4 ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA HISTORIA 8 EE BETINA GOMES PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE DE INDAIÁ MARISA DO ROSARIO CARDOSO PEB 4 GEOGRAFIA 16 EE EVA DAS DORES SANTOS DELAINE ALVES DE OLIVEIRA PEB 3 8 EE EVA DAS DORES SANTOS 11943271 MARTA MAGNA ROCHA EEB 2 HISTORIA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 24 EE JOÃO NEPOMUCENO KUBITSCHEK 14868343 PATRICIA SILVIA FERREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Agosto de 2014 – 15 Masp 1039476-5 Antonio de Padua de Almeida lotado(a) na ADC-AP 4 meses referente aos 2º e 3º quinquênios por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1040392-1 Maria Aparecida Cosme lotado(a) na ADC-AP 3 meses referente ao 3º quinquênio por ocasião de aposentadoria, cargo 1. Masp 1039370-0 Dalton de Souza Vieira lotado(a) na ADC-AP 11 meses referente aos 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquênios por o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.172, de 14 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Porteirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 41 874009 25/09/2018 874011 25/09/2018 Caixa Escolar Julia Perpetua Caldeira Nogueira Goes Caixa Escolar Da E E De Resplendor 874012 25/09/2018 Caixa Escolar Dr. Alfredo Sa 19632678000115 Ee Doutor Alfredo Sá Agua Boa 876421 25/09/2018 Caixa Escolar Jose Bonifacio Santana Aditivo 2 De Valor / Meta - Beneficiar 24 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar Aditivo 2 De Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1042/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -