Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK Espécie: 1ºTermo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Mega Soluções Científica e Locação Ltda-Me Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Autoclave Vertical da marca Fabbe Primar Valor: R$2.400,00 (total estimado). Vigência: 13/09/2020 até 12/09/2021 Número do Processo: 00258/2019. Modalida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga SRE de Caxambu PORTARIA Nº. 22/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e credenciada pela Portaria SEE nº 1495, de 05/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) no Instituto Presbiteriano de Educação Logos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 09/2022. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE ESCOLA EE GERALDO BITTENCOURT EE DOMINGOS BEBIANO MASP 1.437.755-0 1.470.368-0 NOME ALEXANDRE TAVARES DO NASCIMENTO DINARA CASSIA SILVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017 RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, Ato nº 40/2015, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Guanhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL NOME MASP CARGO ADM Peçanha Deputado Sady da Cunha Ana Lúcia Dias da Silva 1295810-4 PEB1A 04 DE Nº DE AULAS 15 PARA Nº DE AULAS 16 A PARTIR DE 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy Faria, n° 314 – Progresso – CEP 36402-003 – Telefone (31) 3763-5124, e-mail: escola.193542@ educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2019, às 18:00h Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Napoleão Reis” realiza Chamada Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Anulação – Ato nº 130/2017 ANULA NO ATO Nº 01/2009, na parte referente a servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEB III P, 1º cargo, na parte em que retificou o Afastamento de férias prêmio, publicado em 21/05/2009, por motivo de incorreção. Anulação – Ato nº 131/2017 ANULA NO ATO Nº 128/2017, na parte refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à remuneração integral; MASP 297.010-1, MARTA MALTEZ PINTO COELHO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo PEB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a; MASP 833.975-6, MERCIA DE SOUZA AZEVEDO, a partir de 01/07/2015, referente ao cargo ANE II H, adm. 01, à vista de requeriment