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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 730 conhecida e improvida. (TJ/BA – Apelação - 0021716-42.2011.8.05.0080, Relator(a): Rosita Falcão de Almeida Maia, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 10/03/2016) Pelo exposto, considerando que as custas processuais não foram recolhidas, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 e extingo o processo, sem resolução do mérito, com b
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5751 8000786-42.2020.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Autor: Raimundo Manoel Dos Santos Advogado: Bruno Rafael Paixao Medrado (OAB:BA47716) Reu: Espólio De Judith Leal Costa Reu: Espólio De Olegário Santos Advogado: Maria Da Gloria Da Silva Elpidio (OAB:BA15442) Advogado: Mary Monalisa De Carvalho Costa (OAB:BA14495) Reu: Cândida Violeta Costa Santos De Je
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5325 8001534-06.2022.8.05.0146 Carta Precatória Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Duron Renovadora E Comercio De Pneus Ltda - Epp Advogado: Wesley Satyro (OAB:MG135050) Advogado: Marcelo Eduardo Silva De Araujo (OAB:MG105424) Reu: Reinaldo De Jesus Chaves Deprecado: Juizo De Direito Da Comarca De Mucuri - Ba Intimação: R.H. A carta precatória não foi preparada com o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3293 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: juazeiro2vfrccatrab@tjba.jus.br 8001469-45.2021.8.05.0146 Fica a parte autora intimada para no prazo de 05(cinco) dias, proceder com o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da di
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1023 Policial Militar em 01.06.2016, ou seja, a data do ajuizamento da ação, eis que insistiu na manutenção do vínculo funcional com a Semob até 02.02.2017, ainda que sem receber remuneração desse órgão entre 2015 e 2017. b) Suspensão dos direitos políticos por cinco anos; c) Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, dire
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1195 DO PARA PROC. 0806266-17.2016.8.14.0301 AUTOR: MARA CRISTINA GONCALVES CARDOSO, MARIA DA CONCEICAO FARIAS DA ROCHA, MARIA DO SOCORRO SILVA BONIFACIO, MARIA FERREIRA FURTADO, ROSIOMAR LOBATO PINHEIRO RODRIGUES REU: ESTADO DO PARÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 9º, §§ 3º e 4º da Resolução nº 29/2016 - TJPA, intime-se a parte credora/exequente para se
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região WILLIAM SILVA CANUTO(OAB: 10454/RN) MARIA IONE AZEVEDO DE MEDEIROS RÉU Intimado(s)/Citado(s): 476 AUTOR ADVOGADO EMERSON DE OLIVEIRA COSTA SILVERIO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8658-B/RN) M & K COM E CONSTRUCOES LTDA EXPEDITO NUNES DE FREITAS JUNIOR(OAB: 2563/RN) RÉU ADVOGADO - MARIA IONE AZEVEDO DE MEDEIROS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EMERSON DE OLIV
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1631 QUERENDO, NO PRAZO LEGAL. Notificação Vistos, etc. Autos conclusos para apreciação. Constata-se que os meios executórios foram utilizados sem sucesso na presente execução: bacen ID. 9290264; renajud ID. 65129a6; infojud ID. 26f1c6b; serpro ID. 26f1c6b; CCS ID. 26f1c6b; e mandado de penhora de tantos bens quantos bastem ID. 00bee2e (impenhorabilidade de bem de f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1415 Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1544 MARINA PESQUEIRA CELESTINO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8088788-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Milena Vargas Leal Costa Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224) Reu: Tim Celular S.a. Advogado: H