Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 663 interposto pelo ESTADO DA PARAIBA. MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2021. Servidor MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Processo Nº ATOrd-0078300-95.2009.5.13.0026 AUTOR SANDRO DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) AUTOR LEANDRO DA COSTA PEDRO ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) AUTOR

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 ADVOGADO 63 ANA CLAUDIA PAULINO CORDEIRO MOITA(OAB: 8612/PB) PAULO GUEDES PEREIRA(OAB: 6857/PB) ADVOGADO Notificação Intimado(s)/Citado(s): - JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante no Id.0b5d9ed, eis que preenchidos os pressupostos de Processo Nº RTSum-0001028-56.20

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) ESTADO DA PARAIBA TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - LEONIDAS DOS SANTOS NETO 667 FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) RAIMUNDO JOSE DA SILVA JUNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) ESTADO DA PARAIBA TALER SERVICE -

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 665 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:c8cc451 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos em inspeção.Aguarde-se o julgamento AIRR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:c8cc451 interposto pelo ESTADO DA PARAIBA. proferido nos autos. JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2021

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) HERBERT RODRIGUES DA SILVA FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) RAIMUNDO JOSE DA SILVA JUNIOR FRANCISCO DAS CHAGAS SARMENTO(OAB: 12442/PB) ESTADO DA PARAIBA TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU I

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 664 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos em inspeção.Aguarde-se o julgamento AIRR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:c8cc451 interposto pelo ESTADO DA PARAIBA. proferido nos autos. JOAO PESSOA/PB, 07 de fevereiro de 2021. DESPACHO Vistos em inspeção.Aguarde-se o julgamento AIRR interposto pelo ESTADO DA PARAIBA. MARIA DALVA DOS

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): RÉU 666 TALER SERVICE - RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA - JEAN CAVALCANTE VASCONCELOS Intimado(s)/Citado(s): - HERBERT RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho #id:c8cc451 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos em inspeção.Aguarde-se o julgamento AIRR F

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 casos em que a ciência da lesão ocorreu a partir de 13.11.2014, é 71 Intimem-se as partes. quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra o nãorecolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de JOAO PESSOA, 4 de Agosto de 2016 dois anos após o término do contrato; II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 segundo o qual o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato 66 indenização por danos morais; e honorários advocatícios. constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Devem-se levar em consideração também as hipóteses de inversão do ônus CONCLUSÃO da prova, pela aplicação dos

Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2066/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 ADVOGADO 61 EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MARIA DULCE DA CRUZ FREITAS DE CARVALHO - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB DESPACHO: Libere-se o depósito ID 445a3aa em favor do reclamante, com retenções de R$41,99 de previdênci