Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 mesma consolidação. 10671 DECIDO. Custas de R$ 880,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 44.000,00. Observe a Secretaria que o reclamado é beneficiário das FUNDAMENTAÇÃO prerrogativas da Fazenda Pública. Intimem-se as partes. REFORMA TRABALHISTA Em regra, a lei em vigor terá efeito imediato e geral, todavia, é n

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 5776 Autorizo a dedução das contribuições previdenciárias e fiscais, cotas do reclamante, conforme Súmula 368, II, do C.TST. PODER JUDICIÁRIO No cumprimento da sentença, deverão ser observados os prazos e JUSTIÇA DO condições previstos nos artigos 872 e 876 a 892 da CLT, com a aplicação do direito comum nas hipóteses previstas pelo art. 769 da mesma consol

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 6930 SE referidos sócios para que, no prazo de 48 horas, efetuem o execução, se encontrados bens; pagamento da dívida mediante depósito judicial, ou garanta a b) presunção de que a devedora não possui bens, e, por esse execução, sob pena de prosseguir a execução forçada, com motivo, caso o Judiciário utilize de sistemas de bloqueios de bens penhora e alie

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6010 - GIOVANNI AYRES AMIGHINI PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0011817-07.2020.5.15.0038 AUTOR LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GABRIELY BRANDAO(OAB: 422185/SP) RÉU A. J. PINHEIRO BLOCO E TIJOLOS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11d71db proferido nos autos. P

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 5990 Vistos Processo Nº ATOrd-0010295-71.2022.5.15.0038 AUTOR GIOVANA CAROLINE ZANDONA ADVOGADO ERICA RODRIGUES ZANDONA(OAB: 414151/SP) RÉU INSTITUTO MED LIFE ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA ROCHA(OAB: 350447/SP) RÉU MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA Diante do decurso do prazo para cumprimento do acordo e do silêncio das partes, julgo extinto o processo sem julgamento do

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 9440 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA CHAVES - LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d2f9935 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 530c2f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 8507 urgência. urgência. BRAGANCA PAULISTA/SP, 04 de fevereiro de 2022. BRAGANCA PAULISTA/SP, 04 de fevereiro de 2022. VERANICI APARECIDA FERREIRA VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta CDDG CDDG Processo Nº ATOrd-0011935-46.2021.5.15.0038 AUTOR GABRIELA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALO

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 5980 As parcelas da condenação são exclusivamente de natureza Processo Nº ATOrd-0011817-07.2020.5.15.0038 AUTOR LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GABRIELY BRANDAO(OAB: 422185/SP) RÉU A. J. PINHEIRO BLOCO E TIJOLOS indenizatória, de modo que não há incidência de contribuições previdenciárias e de imposto de renda sobre o valor do acordo. As custas fixada

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0011817-07.2020.5.15.0038 AUTOR LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO MARIA GABRIELY BRANDAO(OAB: 422185/SP) RÉU A. J. PINHEIRO BLOCO E TIJOLOS 7912 1- Para a apresentação da CTPS em secretaria, solicite o autor o agendamento para o atendimento presencial através do seguinte Endereço Eletrônico: saj.vt.bragpaulista@trt15.jus.br Apresentado o documento,

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 8340 quesitos e indicação de assistentes técnicos, caso já não o tenham feito. PODER JUDICIÁRIO No mesmo prazo deverão as partes informar nos autos seus JUSTIÇA DO endereços eletrônicos a fim de que o Sr. Perito possa comunicar a data da perícia. INTIMAÇÃO Registra o Juízo que o (a) reclamado (a) deverá disponibilizar ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci