60 Resultados Localizados lima alves lopes - em: 07/06/2025
Página 4 de 7
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1905 Tratando-se de relação consumerista travada entre as partes, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC, determino a inversão do ônus da prova em favor da parte autora. Proceda-se à citação da parte Ré para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que a falta de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade dos fatos
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 17665 O(A) Doutor(a)Adriana Fonseca Perin, Juiz(íza) da 2ª Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho de São José do Rio Preto, FAZ SABER a quantos o JUSTIÇA DO TRABALHO presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0012374-49.2015.5.15.0044 , entre partes:AUTOR: PROCESSO: 0068600-26.2005.5.15.0044 - Ação Trabalhista - Rito PATRICIA FROTA A
3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 481 natalina proporcional (8/12); importância correspondente ao depósito em conta vinculada ao FGTS de todo o período do contrato PODER JUDICIÁRIO de trabalho, inclusive sobre aviso prévio e gratificação natalina; JUSTIÇA DO indenização compensatória de 40%; multa equivalente a um salário (art. 477, CLT); multa no importe de 50% sobre o valor das verbas resilitór
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6661 os demais quando ficar comprovada fraude na alteração societária descanso. Impugna o cálculo no tocante ao adicional de decorrente da modificação do contrato. Destaquei insalubridade, que deixou de considerar os afastamentos legais. Em consulta a ficha cadastral das JUCESP, #id:c0b2b76, verifica-se Opõe-se a apuração do FGTS por extra petita,já que não de
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 694 1449 C.P.P, no prazo legal.- - Advogados: JOSE LUIZ GOMES DE ARAUJO - OAB/SP nº.:79624; Processo nº.: 127.01.2007.013388-4/000000-000 - Controle nº.: 1921/2007 - Partes: Justiça Pública X MARCELO COSTA DE SOUZA e outros - Fls.: - 1ª Vara Criminal. Processo 1921/2007. Réu Wellington Vieira de Camargo. Intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 113 2ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANTONIO LUIZ DA SILVA, REQUERIDO POR INGRID SILVA AGUIAR ROSA - PROCESSO Nº0006187-17.2012.8.26.0127. O(A) Dr(a). Roberta Poppi Neri Quintas, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de Carapicuíba, Comarca de de Carapicuíba do Estado
Minas Gerais - Caderno 1 1112972-3 3 1019935-4 1 1403886-3 1 JOANA APArECIDA GOMES FErrEIrA KELLY CRISTINA NOGUEIRA GOMES ANA LuIZA DE BArCELOS FEu sexta-feira, 08 de abril de 2016 – 21 diário do exeCutivo PEBIA GEOGrAFIA 16 rEMOÇÃO rEGIONAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 23/01/16 PEBIA EDuCAÇÃO FÍSICA 16 rEMÇÃO ESTADuAL 1872 EE DIvINA PrOvIDÊNCIA BELO HOrIZONTE 01/02/16 16/01/16 PEBIA ANOS INICIAIS rEMOÇÃO ESTADuAL 833 EE CArMO GIF
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 100/2018-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP 1348779-8, CARLA DE LIMA ALVES LOPES, AGMQ ref. ao 1ºqq a partir de 18.09.2018. MASP 1348778-0, CARLOS EDUARDO DE MATOS RIBEIRO, AFGMQ ref. ao 1ºqq a partir de 07.09.2018. MASP 1052305-8, DIMAS TADEU SANTANDA, AFGMQ ref. a
22 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 003/2018, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, publicado no Diário do Executivo, página 21, no dia 26 de Julho de 2018. Onde se lê: Dotação Orçamentária: 2331.19.122.70 1.2002.0001.339039.38.0.73.1, leia-se: D
terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11592672 13759097 13754957 13751557 13755434 Simone Cristina Nunes Thaylise Paloma Almeida Olimpio Valdenia Dos Santos Silva Valeria Da Conceicao Silva Carvalho Verenice Vieira Da Costa Pereira 2 1 1 1 1 TSS TSS TSS TSS TSS I I I I I A A A A A B B B B B 24.10.2017 05.11.2017 06.11.2017 20.10.2017 23.10.2017 04 1036298 - 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos term