Diário Oficial ● 23/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33787  51 Quarta-feira, 23 DE JANEIRO DE 2019 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 376.008.785,60 2 -7.403.030,22 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 357.208.346,32 1,9 11.397.409,06 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 338.407.907,04 1,8 FONTE: Siafem 2018, Def n MP, 07/01/2019, 08.30 GILBERTO VALENTE MARTINS MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES JEFFERSON ROSA COEL

Diário Oficial ● 26/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.269 Quinta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2023 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 683.966.036,86 2 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 649.767.735,02 1,9 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 615.569.433,18 1,8 FONTE: Siafem 2022 Defin MP,Data de emissão 20/01/2023 e Hora de emissão 12h37min. CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR Procurador Geral de Justiça J

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33794 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LIQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE Receita Corrente Liquida 18.818.402.000 Receita corrente Liquida Ajustada 18.800.439.000 DESPESA COM PESSOAL VALOR %

Diário Oficial ● 26/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.844 Quarta-feira, 26 DE JANEIRO DE 2022 = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII)= (IVV-VI) 26.923.897.007,32 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 397.547.029,85 1,4766 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 538.477.940,15 2 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 511.554.043,14 1,9 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 484.630.146,13

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do § 1º do 14.207.600,16 art.59 da LRF) 0,07 FONTE Sistema SIAFEM. Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da emissão 10/09/2019. LEONARDO DE NORONHA TAVARES Presidente SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO Secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças DEBORA MORAES GOMES Secretária de Controle Interno 32

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 Pessoal Inativo e Pensionistas Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) (-) DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário Despesas de Exercícios Anteriores Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQuiDA com PESSoAL (iii) = (i – ii) DESPESA totAL com PESSoAL – D

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO/2021 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alín

Poder Executivo ● 26/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2020 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2021 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Imposto de Renda DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (VI) (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único, art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do § 1º do a