Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 238 por ela desenvolvidas exigia o contato direto e diário com agentes insalubres e que não recebia da reclamada os equipamentos de proteção individual. A reclamante se insurge contra essa decisão. No caso em destaque, no referente às condições de trabalho, a Entretanto, mantido o indeferimento dos pedidos, não vislumbro prova pericial atestou de forma clara que a

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 106 /fepo Recorrente(s): Assinatura 1.LUZINETE DOS SANTOS ARAUJO SAO PAULO, 14 de Maio de 2019 Advogado(a)(s): RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO 1.ADELCIO CARLOS MIOLA (SP - 122246) Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO-1000817-30.2017.5.02.0015 Relator JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS RECORRENTE ASTRAL ABC SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI - EPP ADVOGAD

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 231 correspondências dos correios (esses prédios geralmente têm caixas de correio individuais) e uma vez por mês abria a porta para a CESB/CAESB fazerem medições dos relógios/hidrômetros localizados em cômodo próprio. Isso não poderia caracterizar acúmulo de função, pelo fato de serem tarefas bem reduzidas e que não prejudicavam sequer a tarefa da autora". (ID.

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 RÉU Convenção Coletiva 17101612282459700 de Trabalho 000010515880 864 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER CCT-2016 Intimado(s)/Citado(s): - FANTON SERVICOS EIRELI - EPP - LAUDELINO ELOY Convenção Coletiva 17101612281900000 de Trabalho 000010515878 Convenção Coletiva 17101612281364700 PODER JUDICIÁRIO de Trabalho 000010515874 JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 580 ROBERTO JOSE FERREIRA DE ALMADA PODER JUDICIÁRIO Juiz(íza) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0000607-51.2018.5.17.0012 AUTOR RAFAEL DE PAULA SOELLA ADVOGADO ANALTON LOXE JUNIOR(OAB: 13761/ES) RÉU ITAPOA SUPERMERCADO LTDA. ADVOGADO BRUNO COSTA CADE(OAB: 13628/ES) RÉU VIX LOCACOES E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME ADVOGADO LUIZ ROB

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 225 Não se divisa a efetividade do acúmulo de função, sobressaindo-se ACÚMULO DE FUNÇÃO as atividades inerentes à função de servente condominial. Não se afigura razoável conceber o exercício, simultaneamente, de funções afetas a cargos distintos, não se tratando, na espécie, de desvio de função - registre-se. Nego provimento. O Órgão de primeiro grau,

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16030 Com razão. A perícia de fls. ID a16a298 foi realizada nas dependências da reclamada e acompanhada pelo zelador do condomínio onde foram prestados os serviços e pelo Supervisor Operacional da ré. Foi apurado na perícia que a reclamante ocupou os cargos de VOTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e de PORTEIRA no Edifício Residencial vistoriado. 2. Presentes os pressup

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16040 instaurada regular perícia ambiental consubstanciada no laudo de descritas da seguinte forma pela autora: "abrir e fechar as portas e fls. ID a16a298, diligência esta realizada no local de trabalho da portões de acesso ao prédio, controlar o acesso de visitantes e autora. prestadores de serviço no local, interfonar para os moradores, receber correspondências do

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 16050 manualmente os sacos de lixo do depósito para as lixeiras nas Rejeito. calçadas, para serem coletados pelos garis. Atividade realizada em dias alternados (dia sim dia não); Limpar o piso e paredes dos 3.2 Do adicional de insalubridade corredores e área comum do edifício; Equipamentos utilizados: vassouras, rodos, baldes, panos, escovas, etc; Utilização de Com r

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 11 de qualquer rubrica à Reclamante. rico em detalhes sobre o ambiente de trabalho do autor, não Afirmou, ainda, que o contrato de prestação de serviços entre as existindo qualquer vício capaz de infirmar a conclusão pericial. Reclamadas abrange tão somente a limpeza predial das unidades Ademais, ainda que as unidades de saúde não realizassem de saúdes listadas