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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 DESPACHO : REJEITO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL DECORRENTE DO PEDIDO G ENERICO UMA VEZ QUE, NO CASO EM APRECO, O AUTOR FORMULOU PEDIDO C ERTO, QUAL SEJA, CONDENACAO DA SEGURADORA/RE NO PAGAMENTO DA DIFE RENCA DE VALOR A SER APURADO MEDIANTE PERICIA MEDICA. FIXO O PRAZ O DE 15 DIAS1, PARA O AUTOR DIZER SOBRE A CONTESTACAO E O LAUDO M EDICO PERICIAL, BEM COMO, SE FOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 URSOS DIRIGIDOS A ESTE TRIBUNAL, HAJA VISTA QUE A REGULARIDADE DA REPRESENTACAO PROCESSUAL DEVE ESTAR DEMONSTRADA NO MOMENTO DA IN TERPOSICAO DO RECURSO. 3. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME NTO.(STJ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. QUARTA TURMA. REL. MIN. ANTONIO CARLOS FERREIRA. JULGADO EM 12 DE AGOSTO DE 2014). NR. PROTOCOLO : 16757-17.2017.8.0
terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 30 (trinta) dias contados da ciência deste, apresentar Impugnação, por escrito, dirigida ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, em consonância com os art. 29, § 5º e 39, da Lei Complementar nº 123/2006, c/c art. 117, 118 e 119, do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008. A Impugnação poderá constar da mesma peç
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 : : : : Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 ITAU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCI LOURDES VAZ DOS SANTOS 35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONTES 209551 SP - PEDRO ROBERTO ROMAO DESPACHO : PROCESSO N 201700167574 DESPACHO SEGUNDO ENTENDIMENTO DO STJ A AS SINATURA NA FORMA DIGITALIZADA, CONFORME SE OBSERVA NO EXPEDIENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 A, PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO, ACORDO ENTRE AS PARTES OU REVE LIA, PROCEDA-SE A BAIXA DA RESTRICAO IMPOSTA AO VEICULO PELO SIST EMA RENAJUD; D) QUANDO OPORTUNO, A CONCLUSAO. APARECIDA DE GOIANI A, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE D IREITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 16757-17.2017.8.09.0206 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2130 47 17ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MULTA Processo Físico nº: 0019831-93.2014.8.26.0050 Controle 442/14 Classe Assunto: Inquérito Policial - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: ZAQUEU BASTOS SOUZA Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>: VIVO/TELEFONICA e outros O(A) M
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1050 47 R$.589.757,22, pertencentes à CETEC CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA, representada por Edson Castelan. Consta ainda que ERONIDES DE OLIVEIRA SANTOS E JOSÉ BENEDITO DE ALBUQUERQUE, concorreram de qualquer forma para crimes acima narrados. Segundo apurado ANA MARIA, trabalhava no estabelecimento de ensino, como secretária e SANDRA REGINA, aux
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2041 55 Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Médico, pai edegar caram, mãe Vera Lucia Aparecida Caram. Outros dados: tel: (11) 2601-8524 cel: (11) 99389-0792, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” (diversas vezes) c/c Art. 61 “caput”, II, “f” ambos do(a) CP e Art. 65 “caput” (diversas vezes) do(a) DL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2129 41 sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos autos que no dia 04 de fevereiro de 2016, por volta das 19h00, na Av João Batista Santiago, 17, São Paulo, o denunciado, con
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2424 - Liquidação / Cumprimento / Execução - JLS JUNIOR EDITORA ME - ASTROGILDO DE JESUS - Vistos. Defiro pesquisa de endereços do executado, conforme pedido de fls. 76, através dos sistemas “Infojud” e “Renajud”, a fim de viabilizar o cumprimento da penhora de bens, deferida às fls. 69. Tornem-me c