Publicações Judiciais I ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RICARDO GOMES RIBEIRO incapaz e outro SP129377 LICELE CORREA DA SILVA MARIA DE LOURDES VIEIRA RIBEIRO MARIA DE LOURDES VIEIRA RIBEIRO SP129377 LICELE CORREA DA SILVA 08.00.00037-6 1 Vr PILAR DO SUL/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, visando a concessão do benefício de pensão por morte, nos termos dos arts. 74 e seguintes da Lei n.º 8.213/91, desde a data do ó

Publicações Judiciais I ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Neste caso, a parte autora não demonstrou que parou de trabalhar em razão da incapacidade apresentada, considerando o laudo pericial, segundo o qual: "Não é possível especificar com certeza médico-legal incapacidade no passado devido o quadro tem períodos de melhora e piora". (fl. 85 quesito 11). Neste passo, ante a ausência de comprovação, por parte da parte autora, da qualidade de segurado da Previdência Social, desnecessária a incu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006907-85.2008.403.6112 (2008.61.12.006907-6) - ALZIRA CAVALHERO DE ARAUJO(SP232988 - HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1698 ANGELICA CARRO GAUDIM) X ALZIRA CAVALHERO DE ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juízo e tendo em vista o art. 10 da Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitó

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI HERMES ARRAIS ALENCAR LOURDES VIEIRA RIBEIRO EDVALDO LUIZ FRANCISCO 93.00.00016-0 1 Vr CONCHAS/SP DECISÃO TERMO DE HOMOLOCAÇÃO DE DESISTÊNCIA Homologo o pedido de desistência do recurso de fls., formulado pelo INSS. Após as formalidades legais, baixem os autos à origem, para cumprimento do determinado na r. se

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI HERMES ARRAIS ALENCAR LOURDES VIEIRA RIBEIRO EDVALDO LUIZ FRANCISCO 93.00.00016-0 1 Vr CONCHAS/SP DECISÃO TERMO DE HOMOLOCAÇÃO DE DESISTÊNCIA Homologo o pedido de desistência do recurso de fls., formulado pelo INSS. Após as formalidades legais, baixem os autos à origem, para cumprimento do determinado na r. se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição e cálculos de folhas 120/126:- Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem interposição de embargos à execução, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, inciso XVII da Resolução nº 168, do CJF, combinado com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 - SRF e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Caso o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

horas, do teor dos ofícios expedidos, nos termos do art. 10 da Resolução CJF nº 168/2011.Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa findo. Intimem-se. 0002001-81.2010.403.6112 - JOSE LUIZ DO NASCIMENTO(SP194490 - GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 783 - VALERIA F IZAR DOMINGUES DA COSTA) X JOSE LUIZ DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termo

Publicações Judiciais I ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : HANS JUNECK HELIO RIBEIRO HILDETE SANTOS PAIXAO ISAO YAMASHITA ITHAMAR CANAL JAIME OZIR NETTO JANETE DE ALMEIDA FERRO JOAO RODRIGUES BORBA JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA JOSE DA CONCEICAO BORBA JOSE DE OLIVEIRA JOSE LOURENCO RIBEIRO RICARDO CURY TRASSI MARCELO MARIN PORTELA MARCELO NETTO MARCIA BORRO MARIA ALVES DOMINGUES MARIA CRISTINA PORTELA MARIA DE LOURDES VIEIRA RIBEIRO MARIA DO CARMO GONCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1837 a lançada a fl. 215, cumprindo aos profissionais pronunciar-se por petição ou após a abertura de vista. Tendo em vista que em razão do falecimento da parte e do desinteresse dos sucessores, o procurador depositou o valor que a ele caberia, dê-se nova vista ao INSS para manifestação, pois se trata de num

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003197-27.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WALDIRENE MOREIRA LEMOS ADVOGADO: SP233796-RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003198-12.2018.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: SP296206-VINICIUS ROSA DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 2