Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 166 Relatora Número do processo: 0804879-05.2019.8.14.0028 Participação: JUIZO RECORRENTE Nome: FABRICIO DA SILVA NASCIMENTO BOGEA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS ASSIS NUNES OAB: 26364/PA Participação: RECORRIDO Nome: MUNICIPIO DE NOVA IPIXUNA Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA OAB: 13667/PA Processo n° 080487905.2019.8.14.0028 -25 Primeira Turma de Direito Público Recurs

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1617 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ PROCESSO: 0801313-14.2020.8.14.0028 IMPETRANTE: LUCAS ASSIS NUNES IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos LUCAS ASSIS NUNES em face da decisão que indeferiu o pedido liminar. O Embargante aponta como fundamento para seu recurso a existência de om

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1499 de encargos setoriais, tais como TUST e DUST, na base de cálculo do ICMS que recolhe sobre o faturamento de seu consumo de energia elétrica. Para tanto, atribui a causa o valor de R$ 1.000,00 (mil) reais.Observo, de plano, que se trata de parcelas de trato sucessivo, a exemplo das vincendas, tal como disciplina o art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC, o qual utilizo como fundamento analógico, assim, con

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1616 órgão ministerial, que atua no caso como substituto processual, como uma parte hipossuficiente, tenho que é possível utilizar-se aqui da regra de instrução e julgamento contida no art. 6º, VIII, do Diploma Legal acima citado. Isso porque os interesses da coletividade, os quais o órgão ministerial, se sobrepõem aos interesses individuais do Réu, assim como também vejo a superioridade técnica

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1401 Marabá/PA, 14 de novembro de 2019. RICARDA GRAZIELA LIMA CARDOSO Auxiliar Judiciária Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá/PA PROCESSO: 00061009520158140028 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: L. F. S. Representante(s): OAB 17597 - THIAGO BARROS SA (ADVOGADO) OAB 8466 - ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 323 AGRAVADO : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INTERESSADO : LUIS GUSTAVO FERREIRA GOMES INTERESSADO : MUNICIPIO DE TUCUMA PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ ORDEM 015 PROCESSO : 0805

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 15 Região: 10ª - Tucuruí (Comarcas: Anapú e Tucuruí) Classificação Candidato(a) Convocado(a) 6º NADIA CAVALCANTI DA ROCHA RODRIGUES 7º OLAVO CRAVEIRO RODRIGUES Região: 11ª - Marabá (Comarca: Eldorado dos Carajás) Classificação Candidato(a) Convocado(a) 2º LORENA MAGALHAES NAVARRO Região: 14ª - Altamira (Comarca: Medicilândia) Classificação Candidato(a) Convocado(a) 3º LUCA

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2589 Número do processo: 0803412-54.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: CARLIANNY SILVA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS ASSIS NUNES OAB: 26364/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR OAB: 25668/PA Participação: IMPETRADO Nome: COMISSÃO DO CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PES

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 2343 MANOEL ANTONIO SILVA MACEDO Juiz Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial, respondendo Número do processo: 0801746-86.2018.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB: 22991/PA Participação: ADVOGADO Nome: TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA OAB: 7312/AL Participação: REU Nome:

Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Luca França Da Costa Soares 4120003348 0.40 0.10 0.10 0.40 0.60 1.40 2.00 0.30 0.30 0.30 0.50 0.30 0.50 0.50 7.70 Lucas Albé Veppo 4120022935 0.40 0.20 0.10 0.40 0.80 1.80 2.00 0.50 0.30 0.50 0.50 0.20 0.30 0.50 8.50 Lucas Alves De Freitas 4120036207 0.30 0.00 0.10 0.40 0.60 1.40 1.80 0.40 0.40 0.30 0.50 0.20 0.30 0.50 7.20 Lucas Alves Pinto 4120019869 0.50 0.10 0.20