Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2590 É o meu voto. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, nos termos do vot

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 ADVOGADO MAURICIO ANTONIO PIMENTA BARROSO(OAB: 61782/MG) FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) EDUARDO DE FARIA MORAIS EMILIA FERNANDES MONTEIRO DA MATA(OAB: 67069/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 50 ADVOGADO LUIS GENTIL DE SOUZA FALUBA(OAB: 134475/MG) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MENDES COSTA XAVIER - SMB AUTOMOTIVE LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BELGO BEKAE

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 69 Publique-se. DECISÃO RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Brasília-DF, 1 de Fevereiro de 2019 Advogado(a)(s): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ - 19608) PRISCILA MARIA FERRÃO MILAGRES (RJ - 176706) MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES GUSTAVO REZENDE MITNE (PR - 52997) Desembargador do Trabalho CARLOS EDU

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO EDER BARBOSA DE BRITO FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ(OAB: 34163/DF) FERNANDO HENRIQUE MACHADO RORIZ(OAB: 38464/DF) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL GEOVANNA BEATRIZ CASTRO SILVA RIBEIRO(OAB: 31932/DF) ANTONIO MAURICIO SANCHES BELCHIOR E SILVA(OAB: 28189/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 46 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundam

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2598 RESTAURANTES S.A. Relator(a) Advogado: GUSTAVO REZENDE MITNE - OAB: PR52997 RECORRIDO: OS MESMOS ORIGEM: 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CLASSE ORIGINÁRIA: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Acórdão Processo Nº RO-0000951-74.2016.5.10.0019 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADVOGADO GUSTA

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 275 AUREMA MACHADO DA PONTE Servidor Responsável Vara do Trabalho de Chapadinha Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 23/05/2017 10:00 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Chapadinha, endereço no cabeçalho. Processo Nº RTOrd-0016469-44.2017.5.16.0

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 723 RECLAMADO BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) expedição de guias para devolução. A Secretaria do Juízo não emite guias para realização de depósito. ADVOGADO A devolução deve ser feita pela parte mediante realização de depósito (até mesmo via internet) em conta judicial vinculada ao Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - PF - Seccional Uberlândia - RANAEL SERVICOS LTDA - ME - WLAMIR CAMARGO NUNES Processo Nº RO-0010316-34.2014.5.03.0144 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE LUCAS MENDES COSTA XAVIER ADVOGADO RENATO LUIZ PEREIRA(OAB: 52084/MG) RECORRENTE SMB AUTOMOTIVE LTDA ADVOG

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia TST (DEJT/TST de 14/05/2015, pág. 1/6). objeto do apelo, bem como a sua correlação específica com a REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / matéria objeto de insurgimento recursal. SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL CONCLUSÃO Em relação ao tema em destaque, o recurso de revista não pode

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MARIO MACEDO FERNANDES CARON SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) ALFREDO ALBERTO PINHEIRO KLAUS STENIUS BEZERRA CAMELO DE MELO(OAB: 24897/DF) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 751 BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 5299