Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Em observação ao disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, atendendo ao disposto no art. 879, §5º, da CLT, não haverá necessidade de manifestação da União sobre os cálculos de liquidação quando "o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)". Assim, após a liquidação do julga

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região BELO HORIZONTE, 21 de Julho de 2020. 71 Com efeito, a transcrição do inteiro teor da fundamentação da decisão recorrida quanto ao tema, sem destaque dos trechos Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto controversos ou a indicação posterior apenas dos excertos que Desembargador(a) do Trabalho demonstrem a controvérsia, não atende à exigência legal Decisão supracitada

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 962 Intimado(s)/Citado(s): No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) - ANTONIO DA CONCEICAO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do processo supra será realizada no dia 17/02/2021 ÀS 08:30 horas, PODER JUDICIÁRIO na sede da MM. VARA DO TRABALHO DE REDE

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 248 ALVES DE OLIVEIRA Ressalto que, na hipótese de impugnação, deverá ser declarado de A/C: ADVOGADO FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR - OAB: imediato o valor devido que entende como correto, e apresentando RO4494 demonstrativo discriminado e atualizado de cálculo,sob pena de RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E indeferimento liminar (CPC, art. 525, §4º e §5º)

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3356 DESTINATÁRIO RODRIGO TAVARES LOPESnull ALVORADA, 16 de Abril de 2019. Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Notificação Processo Nº RTAlç-0020201-69.2019.5.04.0241 AUTOR SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DO R G S ADVOGADO RODRIGO TAVARES LOPES(OAB: 98845/RS) RÉU LUCAS SOUZA SILVA audiência designada para o dia 08/05/2019

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 680 Número do processo: 0800303-43.2021.8.14.0401 Participação: AUTORIDADE Nome: SECCIONAL DE SÃO BRAS Participação: AUTOR DO FATO Nome: HALISSON RYAN RAMOS BARROZO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Autos nº.: 0800303-43.2021.8.14.0401 Autor do fato: HALISSON RYAN RAMOS BARROZO Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 65 da Lei nº 9.605/98. DES

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO José Carlos Alves de Sousa WAGNER DE OLIVEIRA(OAB: 231695/SP) AMM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME BRAULIO DE SOUSA FILHO(OAB: 154245/SP) RECLAMADO ADVOGADO 6126 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA RELATÓRIO Intimado(s)/Citado(s): LUCAS SOUZA SILVA, qualificado nos autos, ajuizou reclamação - AMM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME trab

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 4191 ADVOGADO RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO(OAB: 102689/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL LUCIANA MANO OLIVEIRA(OAB: 103231/MG) recebimento deste. Confiro força de ofício ao presente despacho. RÉU ADVOGADO Encaminhe-se com AR (artigo 3o, II, da PORTARIA CONJUNTA GP/GCR N. 323, DE 5 DE JULHO DE 2016) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Esplanada dos M

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3625 foi possível proceder à alteração solicitada em relação ao nome da Reclamante, tendo em vista que a inclusão da parte no PJe é feita pelo CPF, com os dados cadastrados na Receita Federal, não possuindo opção para alteração.” (ID. 49c8b47) Diante disso, a reclamante, por meio da petição de ID. 6753818, INTIMAÇÃO requereu

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 64 SISBAJUD, o que desde já fica determinado. 3- Efetuados os pagamentos, sem pendências, extinga-se a execução e arquivem-se os autos. PORTO VELHO/RO, 05 de novembro de 2020. INTIMAÇÃO AO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE - VIA DEJT JOSE ROBERTO DA SILVA Fica a parte reclamante, FRANCISCO CARLOS MONTEIRO DA Juiz(a) do Trabalho Tit