Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 artigo 269, inciso I). Uma vez que, à época da propositura deste feito, a autora encontrava-se matriculada em estabelecimento do ensino médio, fazendo jus, por conseguinte, às medidas contempladas no artigo 24, incisos III e V, alínea "c" da Lei n.º 9.394/96, não prospera pretensão dela à - mediante invocação do sistema "Da Educação de Jovens e Adultos" disciplinado pelo artigo 37 e segui

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 N. 0726892-37.2017.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: ANDRE FELIPE RAMALHO MACIEL. A: LUCAS RAMALHO MACIEL. A: SUSANNE TAINA RAMALHO MACIEL. Adv(s).: DF35799 - FERNANDA BATISTA LOUREIRO, DF27345 - JAINARA CRISTINE LOIOLA DE SOUSA. R: DIMITRI GRACO LAGES MACHADO. Adv(s).: DF26911 - DIMITRI GRACO LAGES MACHADO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 bem como promover andamento no feito, requerendo o que for de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2018 15:22:20. MARIA EFIGENIA GOMES BEZERRA Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0727777-51.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVE

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 cheques ?sub judice? (id 23862097), corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, desde a data de sua respectiva emissão e acrescidos de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano a partir da "primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação" (STJ, REsp 1.556.834/SP, Segunda Seção) daqueles títulos. Arcará o réu com custas processuais e hon

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0719584-47.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PATRICIA ALVES FREIRE. Adv(s).: DF34450 - ADEILSON DOS SANTOS MORAES, DF45361 - MAURO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF34602 - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 por Correios - AR para todos os endereços informados nos Autos. Certifico, por fim, em cumprimento à Portaria 01/2012, deste Juízo, que faço vista dos autos à parte Autora para informar endereço hábil para proceder a citação da parte requerida e requerer o que lhe for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2019 15:30:14. MARIANO ALVARO SEIJAS DE PIOVESAN ZANINI Serv

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 cenário, não tendo comprovado justo motivo para o cancelamento da linha telefônica utilizada pelo autor, tampouco razão para não proceder à portabilidade solicitada, evidencia-se o dever de indenizar, desde que o consumidor demonstre o dano ocorrido e a relação de causalidade entre este e o serviço prestado. As passagens aéreas de ID 16984353 e documentos seguintes comprovam que o autor esteve

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação judicial, que designei o dia 02/04/2019 14:00 para a audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada na sede deste Juízo. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2018 12:30:54. GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral N. 0719116-83.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE C

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Consta Advogado. T: ANA MARIA SILVEIRA ROSENDO PEDREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pediu a parte autora (ID nº 13165943), por sua procuradora constituída (ID nº 13109878), a desistência da ação. A parte ré não foi citada até este momento processual. Desnecessária, por conseguinte, sua prévia anuên

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 e dou fé que CONTESTAÇÃO de ID é 25446059 TEMPESTIVA, uma vez que foi protocolizada dentro do prazo legal, tendo sido cadastrado o(a) patrono(a) da parte ré no sistema PJe conforme requerido na aludida petição. Certifico, ainda, em cumprimento à Portaria n.º 01, de 5/6/2012, deste Juízo, que FAÇO VISTA DOS AUTOS À PARTE AUTORA para falar acerca da contestação e documentos com ela anexado