Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 N. 0713856-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO S/S LTDA. Adv(s).: DF49573 - ROSANE CAMPOS DE SOUSA. R: SHEILA DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713856-25.2017.8.07.0001 Cla

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 controvertida na análise da pretensão autoral de devolução de valores recebidos pela ré, oriundos de deliberação assemblear no âmbito da cooperativa-requerente ? pela qual restou determinada a distribuição das sobras líquidas apuradas entre os cooperados que laboraram no período apurado ?, posteriormente revogada em Assembleia Geral Extraordinária, que decidiu pela restituição dos referi

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: EMILIA DE CASTRO LUNA REQUERIDO: MARCELO PRATES GRANGEIRO CERTIDÃO Certifico, em cumprimento à Portaria nº 01, de 5 de junho de 2012, deste Juízo, que faço vista dos autos à(s) parte(s) AUTORA para providenciar(em) o recolhimento das custas processuais finais, no(s) valor(es) de R$ 27,32, e à(s) parte(s) REQUERIDA para providenciar(em) o recolhimento

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 a condenação da parte ré à devolução à parte autora, de R$ 168,23 - pertinentes a, "in verbis", "Valor Registro Contrato? - R$ 420,00 - referentes a, ?in verbis?, ?Tarifa de avaliação do bem? ? e R$ 1.198,11 - pertinentes a, "in verbis", "Valor Seguro Proteção Financeira? - todos corrigidos monetariamente, segundo índices esposados pelo TJDFT, desde 12 de setembro de 2016, e acrescidos de

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 28 dias, conforme discriminado no relatório médico de id. 25482747. Forte nas razões "supra" e porque presentes os requisitos cumulativos reclamados para o deferimento da antecipação de tutela, quais sejam, a verossimilhança do direito invocado pela autora e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, porquanto com o provimento jurisdicional postulado aquela parte visa à salvaguar

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0738846-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS CESAR LOPES ZEREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 presunções decorrentes das próprias manifestações das partes. Antes da análise do mérito, necessário, no entanto, a análise questão prejudicial levantada pelas rés, que vindicam o reconhecimento da decadência do direito do autor, com fundamento no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece, para tanto, o prazo de 90 dias. O autor, depois de narrar defeitos na obra entregue

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 acima, automaticamente PERMANECERÃO OS AUTOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 30 (trinta) dias, aguardando eventual manifestação da parte autora. Transcorrido "in albis" o segundo prazo acima, e, ante a inércia da parte autora em promover andamento no feito, será esta, por fim, intimada, via publicação, e após pessoalmente, a promover andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0709803-98.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TANIA KARLA DE SOUSA. Adv(s).: DF20190 - HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO. R: VALDECI QUEIROZ. Adv(s).: DF45132 - FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª V

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília 1ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0714059-50.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RITA DE CASSIA ALENCAR DA SILVA. Adv(s).: DF20784 RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA. R: WAGNER RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF26426 - PANTALEAO MARTINS ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS