Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2355 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021587-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2999 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULA RAMOS MACIEL (OAB 260536/SP) Processo 0030573-12.2018.8.26.0577 (processo principal 1019310-34.2016.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2355 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021587-38.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2999 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULA RAMOS MACIEL (OAB 260536/SP) Processo 0030573-12.2018.8.26.0577 (processo principal 1019310-34.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2027 termos do Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Int. - ADV: VALERIA PIRES (OAB 120760/SP) Processo 0006333-22.2019.8.26.0577 (processo principal 1020686-21.2017.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1902 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Antonio da Slva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão do(a) executado(a) no pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2166 Obrigações - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Joao Batista da Cruz Filho - Vistos. Fls. 47: Anote-se que os mandados expedidos neste feito deverão ser incluídos em mapa mensal de ressarcimento das despesas nos termos dos artigos 1.027 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1758 da celebração do contrato entre os autores e a Construtora Giordani Darrigo LTDA sequer havia autorização para as vendas do empreendimento e sequer se cogitava a possibilidade de incorporação, somente vindo a tomar conhecimento da situação quando procurados. Argumentam que o distrato da compra do im�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1987 Processo 1017996-14.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Oilton Inacio de Faria - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Concedo ao autor os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Antes da apreciação do pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1758 da celebração do contrato entre os autores e a Construtora Giordani Darrigo LTDA sequer havia autorização para as vendas do empreendimento e sequer se cogitava a possibilidade de incorporação, somente vindo a tomar conhecimento da situação quando procurados. Argumentam que o distrato da compra do im�