Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1140 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eni Pereira de Camargo - Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) - Advogado: Oscar Santander Tardin (OAB: 282206/SP) (Fls: 86) 0055560-08.2002.8.26.0114 (990.10.114284-8) - Apelação - Campinas - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apte/Apdo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 679 118 - 994.06.058741-9 (0527769.5/0-00) - Apelação - Pedreira - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marchi Rossetti e Companhia Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1532 do Detran/ SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Benedito Marini (OAB: 182361/SP) 0070585-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Ana Cristina de Oliveira Silva - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1325 568 e ao recurso adesivo. V.U. - Advogado: Luiza Lins Veloso (OAB: L/LV) (Defensor Público) (Fls: 166) - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) (Procurador) (Fls: 90) 0102072-61.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Maracaí - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Embargante: Luis Goncalvez Farinha - Embargante: I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 855 Meaouiche Rafih Abud - Apelado: Lyliana Sawaya Abud Meyer - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento em parte aos recursos adesivos. V. U. - Advogado: Paulo Celso Gonçales Galhardo (OAB: 36707/ SP) - Advogada: LEONOR AIRES BRANCO (OAB: 47736/SP) - Advogado: Sergio Vaz (OAB: 49904/SP) 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 596 Nº 0096112-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Henrique Marin Munhoz Junior (E outros(as)) - Agravado: Ecafix Ind e Com Ltda - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 667 Nº 9113895-78.2003.8.26.0000 (991.03.003934-8) - Apelação - São Caetano do Sul - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: José Pedro Queda - Apelado: Oswaldo Quedas - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 706 Nº 0100800-67.2006.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos André de Oliveira Barbosa (Justiça Gratuita) - Submetida a questão tratada nos autos (Juros - Moratórios - Lei - 11.960/09 correspondente ao paradigma REsp. Nº 1.205.946 do STJ) nos termos da Resolução nº 8, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1833 DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Jose Ribeiro da Silva Arantes (OAB: 21995/MG) - Vanda Maria Mota Somma (OAB: 88616/SP) - Valeria Cristina Fari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1401 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0019646-84.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sylas Nogueira Pinto e Outros - Embargado: Jose Lino dos Santos Filho - Embargado: Roberto Llace Gonçalves - Embargado: Geraldo do Nascimento Ri