TJSP 18/08/2010 -Pág. 679 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 778
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118 - 994.06.058741-9 (0527769.5/0-00) - Apelação - Pedreira - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Marchi Rossetti e Companhia Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Marcio Coimbra Massei (OAB: 150017/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Joaquim Carlos Pavão (OAB: 47075/SP)
119 - 994.06.063617-2 (0531712.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Cristiano Alves - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Augustus Giaretta Doria Vieira (OAB:
199904/SP) - Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP)
120 - 994.06.063840-4 (0531518.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivete Aidar Fratta - Apelado: Mauro Alexandre Pinto - Advogado: Maria
Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP)
121 - 994.06.065893-6 (0590862.5/0-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Moises de Almeida Silva - Advogado: Denise Lacava Pinheiro (OAB:
81951/SP) - Advogado: FRANCISCO ANTONIO LUCAS (OAB: 72658/SP) - Advogado: Regiane Testoni Munhato (OAB: 131815/
SP)
122 - 994.06.067881-3 (0588190.5/3-00) - Apelação - Taubaté - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Instituto de Previdencia do Municipio de Taubate - Iptm - Apelado: Ana Rosa Moura do Prado - Advogado: Heloisa
Preda Elias (OAB: 37455/SP) - Advogado: Antonio Marcio Mancilha Nogueira (OAB: 177764/SP)
123 - 994.06.068003-0 (0588124.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joaquim Galvao - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/
SP) - Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP) - Advogado: Marcelino Francisco de Oliveira (OAB: 79433/SP)
124 - 994.06.070449-6 (0585878.5/1-00) - Apelação - Taubaté - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Maria Lucia de Paiva - Apelado: Reitor da Universidade de Taubate - Advogado: Jose Sergio Boscayno Teixeira (OAB:
163132/SP) - Advogado: Joao Irineu Marques (OAB: 95392/SP) - Advogado: Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP)
125 - 994.06.072811-0 (0594611.5/5-00) - Apelação - Olímpia - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Regina de Fatima Dourado - Apelado: Prefeito Municipal de Cajobi - Advogado: Manoel Patricio Padilha Ruiz (OAB:
91086/SP) - Advogado: Climene Gil Rodrigues de Castro Camioto (OAB: 68839/SP)
126 - 994.06.086805-7 (0578559.5/0-00) - Apelação - Junqueirópolis - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Antonio Sergio Meneghello - Apelante: Jesus Avelino de Toledo - Apelante: Sebastião Batista Ramos - Apelante:
Antonio Domingos Filho - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Roberto de Sousa (OAB: 24665/SP)
127 - 994.06.089181-7 (0579640.5/7-00) - Apelação - Barretos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Ivanete Possa de Menezes - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Apelado: Capemi Caixa de Peculios Pensoes
e Montepios Beneficente - Advogado: Antenor Monteiro Correa (OAB: 111550/SP) - Advogado: Paula Oliveira Lemos (OAB:
199229/SP) - Advogado: Eduardo Janovik (OAB: 124863/SP)
128 - 994.06.089247-9 (0579557.5/8-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Joana D Arc Canuto de Paula - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - Advogado: Luis Felipe Rubinato
(OAB: 213929/SP) - Advogado: Alcides Miori Filho (OAB: 108558/SP) - Advogado: Antonio Carlos Armelim (OAB: 144920/SP)
129 - 994.06.093118-3 (0613731.5/9-00) - Apelação - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos Cet Santos - Apelado: Vera Gonzales G Caporar - Advogado:
Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) - Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP)
130 - 994.06.096986-0 (0617939.5/7-00) - Apelação - Palmital - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Clovis de Camargo Bueno Neto - Apelante: Altair Pontremolez - Apelante: Angelina
Dividino Pontremolez - Apelado: Clovis de Camargo Bueno Neto - Apelado: Altair Pontremolez - Apelado: Sirhan Selaiman
Meaouiche Rafih Abud - Apelado: Lyliana Sawaya Abud Meyer - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Paulo Celso Gonçales
Galhardo (OAB: 36707/SP) - Advogada: LEONOR AIRES BRANCO (OAB: 47736/SP) - Advogado: Sergio Vaz (OAB: 49904/SP)
131 - 994.06.102072-4 (0608034.5/6-00) - Apelação - Maracaí - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Prefeitura Municipal de Maracai - Apelado: Luis Goncalvez Farinha - Apelado: Ignes Ludwing Goncalves - Advogado:
Daniela Aparecida Farias (OAB: 223607/SP) - Advogado: Silvia Cristina da Silva e Silva (OAB: 135333/SP) - Advogado: Sirlei
Ricardo de Quevedo (OAB: 170573/SP) - Advogado: SYDNEY ABRANCHES RAMOS FILHO (OAB: 238320/SP) - Advogado:
Pedro Elias Arcenio (OAB: 11150/SP) - Advogado: Norma Vasconcelos Penteado Arcenio (OAB: 25743-SP)
132 - 994.06.102666-2 (0609249.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos
- Apelante: Antonio Carlos Grava Teixeira Cordeiro - Apelado: Secretario de Segurança Publica do Estado de Sao Paulo Advogado: Jorge Tadeu Gomes Jardim (OAB: 124067/SP) - Advogado: Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender (OAB: 109952/
SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogada: CRISTINA DE FREITAS CIRENZA (OAB: 92110/SP)
133 - 994.06.113840-7 (0600995.5/2-00) - Apelação - Franca - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Corrente - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao
Corrente - Apelado: Fernando Antonio Carlos Figueiredo - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Angelo Roberto Pessini
Junior (OAB: 151965/SP) - Advogado: Joao Vicente Miguel (OAB: 121914/SP)
134 - 994.06.155698-9 (0549482.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º