Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1371 TURMA, julgado em 10/03/2016, DJe 16/03/2016; RHC 69.096/RS, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 02/08/2016, DJe 10/08/2016; e HC 329.916/DF, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 15/10/2015, DJe 06/11/2015. Não bastasse, o paciente não logrou indicar qualquer fonte lícita de renda (cf. fl. 24),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2062 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Impetrante: Rafael Arlindo da Silva - Impetrante: Daniela Amanda da Costa Benelli - Paciente: Diego Bassanelli Gonçalves - COMARCA: PINDAMONHANGABA IMPETRANTES: RAFAEL ARLINDO DA SILVA e DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (ADVOGADOS) PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2387 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2017 Processo 0000525-38.2017.8.26.0599 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.C.O. - Vistos.1. Recebo a denúncia ofertada contra Elvis Costa de Oliveira, a qual descreve fatos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1276 Nº 2134589-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cerquilho - Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior - Paciente: Danilo Abras - DESPACHO HABEAS CORPUS Nº 2134589-26.2022.8.26.0000 IM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2073 com vistas à Procuradoria de Justiça para colheita de seu parecer, retornando então, e finalmente, a esta relatoria. Int. São Paulo, 3 de julho de 2020. Mazina Martins relator - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Advs: André Ferreira (OAB: 346619/ SP) - Beatriz Villanova (OAB: 419840/SP) - Luiz Fernando Ulhôa Cintra (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 569 Nº 2005363-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Denis da Silva Gonçalves - Impetrante: Adriana Ramos - A advogada ADRIANA RAMOS impetra este habeas corpus com pedid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1428 decisão. Pleiteia a alteração do regime prisional de cumprimento da pena para a modalidade mais branda, argumentando, para tanto, que a condenação que ensejou o reconhecimento da reincidência que fundamentou a eleição do regime intermediário decorreu de um processo prescrito. Assim, postula, liminarmente, que a paciente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2143 prisão preventiva como forma de acautelar o meio social e socorrer à ordem pública. Não fosse só a gravidade concreta do crime suficiente para a prisão preventiva, ressalto ainda que o autuado é reincidente em crime patrimonial, possuindo condenação pretérita com trânsito em julgado pela prática do crime de furto qualif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2119 autoridade apontada como coatora, e na sequência, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. São Paulo, 21 de julho de 2021. ALBERTO ANDERSON FILHO Relator - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Jafe Batista da Silva (OAB: 10571

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1693 Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2006755-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapetininga - Impetrante: Ana Maria Pinotti da S