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DIÁRIO OFICIAL Nº 33406 11 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 PORTARIA Nº0215/2017-DAF/SEAD, DE29DE JUNHODE 2017. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de Julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33744 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR TERMO ADITIVO : QUINTO CONTRATO Nº.: 013/2013 -TCM PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM e a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A OBJETO DO ADITIVO: prorrogação excepcional da vigência do contrato, por 02 (dois) meses, embasado no §4º do Artigo 57 da Lei nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.470.000,00 (hum mi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 11 Quinta-feira, 24 DE MAIO DE 2018 OPERACIONAL, ao município de Tomé Açu/PA, no período de 07 à 08/05/2018, com o objetivo de participar das Ações de Cidadania no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 316479 . . CONTRATO . . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº.0368/2018-GS/SEAD DE 21 DE MAIO DE 201
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33321 Quinta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 DESIGNAR SERVIDOR . Portaria nº 124/2017-PGE.G., de 21 de fevereiro de 2017 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, em exercício, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: DESIGNAR o Procurador do Estado José Augusto Freire Figueiredo, identidade funcional nº 57223898/1, para compor como Suplente, o Conselho Superior desta PGE, nos períodos de 01 a 10.02.17 e 13.02 a 14.03.17, por motivo de licença patern
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33637 MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 2018 do projeto SEIVA – Incentivo à Arte e Cultura. O profissional avaliará os projetos conforme a sua especialidade em LINGUAGEM MUSICAL pelas especificidades detalhadas no Termo de Referência (fl. 02 a 03). Favorecido: Luis Maria de Jesus Soares Junior, CPF: 184.920.292-34. Valor Individual: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II d
DIÁRIO OFICIAL Nº 33423 7 Terça-feira, 25 DE JULHO DE 2017 da execução contratual; certificar o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao ProcuradorGeral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento. III - DESIGNAR como Fiscal Substituto a servidora Ana Cláudia Mallet da Silva, Ass
DIÁRIO OFICIAL Nº 33662 7 Segunda-feira, 23 DE JULHO DE 2018 Giselle Benarroch Barcessat Freire 5747651/1 Maria Célia Rodrigues Soares 5888843/1 Raul Protázio Romão 5930962/1 Selma Santos Gurgel 57214750/3 Silvana Elza Peixoto Rodrigues 5859298/1 Susanne Schnoll Petrola 55589692/1 Renata de Nazaré Oliveira de F. Almeida 5819440/3 Nº 323/2018-PGE.G de 06.06.2018 Nº 323/2018-PGE.G de 06.06.2018 Nº 323/2018-PGE.G de 06.06.2018 Nº 323/2018-PGE.G de 06.06.2018 Nº 323/201
DIÁRIO OFICIAL Nº 33775 7 Terça-feira, 08 DE JANEIRO DE 2019 LORENA KELLY ALMEIDA DE SOUZA THIAGO PADILHA FERREIRA COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO ASSESSOR JURIDICO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO Comissionados Cargo ALINE DE JESUS DA SILVA GERENCIA REGIONAL ANDERSON CARLOS FLORES VERA CRUZ GERENCIA REGIONAL ARETHA SOUZA DE PAIVA GERENTE ADMINISTRATIVO CARLOS EDUARDO AVILA DO NASCIMENTO GERENCIA REGIONAL CAROLINA GANTUSS FIGUEIREDO COORDENADOR CLEOMAR DIAS BOTELHO
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33598 5900595/1, do cargo de Especialista em Educação Classe I, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 29/01/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 de Abril de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração Protocolo: 301760 PORTARIA N° 245 DE 11 DE ABRIL DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência delegada através do Decreto Govern
6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33808 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 ca 03/2013, o qual tinha por objeto a reforma e ampliação do Hospital Abelardo Santos e construção do Hospital Regional do Tapajós, assim com base no princípio da isonomia, há indícios de danos ao erário público, através da violação do artigo 5º, incisos I, II e III da lei 12.846 de 1º de agosto de 2013. RESOLVE: Instaurar INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR para apurar os indícios de possível dano ao erário ocorri