19 Resultados Localizados luiz gomes cardoso masp - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA APARECIDA COELHO, MASP 1276816-4, do cargo de provimento em comissão DAI-11 EZ1100211. O(A) Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13735774, a partir de 25/01/2015, falecimento da esposa; a servidora Ana Paula Pinheiro Rocha, Masp. 13641154, a partir de 08/12/2014, falecimento da irmã; a servidora Simone de Cassia Oliveira Neves, Masp. 11686870, a partir de 06/01/2015, falecimento do irmão e a servidora Carla Cristina Brasiel, Masp. 3857331, a partir de 03/02/2015, falecimento do pai. AFASTAMENTO POR MOTIVO GALA CONCEDE AFASTAMENTO
18 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.521, DE 21 DE JULHO DE 2017. Aprova a alocação de teto financeiro de Média e Alta Complexidade no município de Montes Claros, no âmbito da Programação Pactuada e Integrada (PPI/MG). A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 12.466, de agosto de 2011 e o art. 32 d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6223, de 02 maio de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Fica designada, no período de 05/02/2018 a 09/03/2018, SCHIRLEY SANTANA DE MEDEIROS, MASP 669.452-5, para responder Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora, por motivo de f
10 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: Masp. 913.133-5, MARIA ANGÉLICA NUNES ROMOALDO, a partir de 22/12/2017. CONCEDE ABONO DE FALTAS A ESTUDANTE POR MOTIVO DE PROVAS,
sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nota técnica nº. 339/2016; Masp 0383634-3, Elizabeth Andrade Freitas Siqueira, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 07/11/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 26/03/1996 com vigência em 09/12/1995 e 3º quinquênio adm., publicado em 05/04/2001 com vigência em 07/12/2000, conforme nota técnica nº. 341/2016; Masp 0918274-2, Antônia Simone Coelho Gomes, referente
12 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências; - a Lei Estadual nº 11.983, de 14 de novembro de 1995, que institui o Fundo Estadual de Saúde - FES - e dá outras providências; - a Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outra providências; - a Lei Estadual nº 18.036,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração pública e dá outras providências; - a Lei Federal n° 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências; - a Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre