TJMG 03/05/2018 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6223, de 02 maio de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada, no período de 05/02/2018 a 09/03/2018,
SCHIRLEY SANTANA DE MEDEIROS, MASP 669.452-5, para responder Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do
Trabalhador, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Juiz
de Fora, por motivo de férias regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 02 de maio de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6224, de 02 maio de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/04/2018, JACQUELINE DAGMAR
BARROS LOBO LEITE, MASP 378.655-5, de responder pela Diretoria de Auditoria Assistencial – DAA;
Art. 2º - Designar, a partir de 16/04/2018, ALEX RODRIGUES DO
NASCIMENTO, MASP 669.368-3, para responder pela Diretoria
de Auditoria Assistencial – DAA, no âmbito da Superintendência de
Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde;
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 02 de maio de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6225, de 02 maio de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS-MG, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados, no período de 21/04/2018 a 29/04/2018, os
servidores abaixo relacionados para responderem pela Subsecretaria de
Políticas e Ações de Saúde:
SERVIDOR
LARA FARAH VALADARES
ANA PAULA MEDRADO DE BARCELOS
DANIELA AGUIAR ALBERTO
MASP
669.761-9
1.390.208-5
1.242.259-8
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 02 de maio de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1092354 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
Resolução/SES/N.º 6216, de 26 de abril de 2018.
A Subsecretária de Regulação em Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/nº. 5121, de 22 de janeiro 2016.
Resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA VEIGA, MASP. 383544-4, da Função Gratificada de Regulação
Médico Plantonista FGRMP-15, da Central Macrorregional de Regulação Assistencial Nordeste de Teófilo Otoni, a partir de 20/04/2018.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 26 de abril de
2018.
Wandha Karine dos Santos
Subsecretária de Regulação em Saúde
26 1091066 - 1
ORDEM DE SERVIÇO – SES Nº. 1395
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 01/12/2017, MARIA
CLARET DE SOUZA, MASP 371.461-5, de responder pelo Núcleo de
Redes de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 01/12/2017, ANDRÉA DE
FÁTIMA SANTOS CARVALHO, MASP 1.397.419-1 para responder
pelo Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Alfenas;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1396
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 01/12/2017, ALFREDO PRATES
NETO, MASP 914.440-3, de responder pela Coordenação do Núcleo
de Redes e Assistência à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 22/02/2018, SIDERLLANY APARECIDA VIEIRA MENDES, MASP 1.205.496-1, para responder pelo
Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros, para regularizar situação
funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1397
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 01/02/2018, MARCELA MOTA
DIAS, MASP 1.457.588-0, para responder pelo Núcleo de Redes de
Atenção à Saúde, da área temática de Políticas e Ações de Saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1398
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/04/2018, MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, MASP 263.096-0, de responder
pelo Núcleo de Gestão Microrregional;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 10/04/2018, ANTÔNIO DE PÁDUA
VIEIRA SILVA, MASP 355.714-7, para responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Ubá,
para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1399
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 29/01/2018, DANIELLE CAPISTRANO CHAVES, MASP 1.396.718-7, para responder pelo Núcleo
de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador –
NUVEAST/SRS-BH, no âmbito da Superintendência Regional de
Saúde de Belo Horizonte, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1092402 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: GONÇALVES PAIVA SALDANHA DROGARIA LTDA. CNPJ: 27.383.805/0001-18, endereço:
avenida Bias Fortes, n. 68, bairro/distrito: Centro, Conceição do Mato
Dentro – MG, CEP: 35860-000, cadastro VISA nº: 033, Gerência
Regional de Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DSG FARMA DE POÇOS
DE CALDAS LTDA. CNPJ: 27.597.559/0001-05, endereço: rua Assis
Figueiredo, n. 1.018, bairro/distrito: Centro, Poços de Caldas – MG,
CEP: 37701.000, cadastro VISA nº: 003/2018, Superintendência
Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DUTRA VARO COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.939.273/0001-85, endereço:
rua Santa Luzia, n. 918, bairro/distrito: Jardim Europa I, São Sebastião
do Paraíso – MG, CEP: 37950-000, cadastro VISA nº: 009/17, Superintendência Regional de Saúde de Passos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA VIDA NOVA
LTDA. CNPJ: 20.087.566/0001-00, endereço: rua Coronel Virgílio
Silva, n. 2.966, bairro/distrito: Dom Bosco, Poços de Caldas – MG,
CEP: 37704-602, cadastro VISA nº: 002/18, Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DSG FARMA SF LTDA.
CNPJ: 25.875.857/0001-86, endereço: avenida Arlindo Figueiredo, n.
470, bairro/distrito: São Francisco, Passos – MG, CEP: 37902-026,
cadastro VISA nº: 011/2017, Superintendência Regional de Saúde de
Passos.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA VLK LTDA.
CNPJ: 03.036.393/0001-81, endereço: rua Pitangui, n. 279, bairro/distrito: Centro, Maravilhas – MG, CEP: 35666-000, cadastro VISA nº:
005/2017, Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DSG FARMA DE ABAETÉ
LTDA. CNPJ: 64.318.603/0001-19, endereço: rua Jader Moura, n. 289,
bairro/distrito: Centro, Abaeté – MG, CEP: 35620-000, cadastro VISA
nº: 002/2017, Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: REAL COMÉRCIO MEDICAMENTOS BF LTDA. CNPJ: 14.727.590/0003-25, endereço: Praça
Célia Maria, n. 120, complemento: letra C, bairro/distrito: Industrial,
Paraopeba – MG, CEP: 35774-000, cadastro VISA nº: 002/2017, Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA E PERFUMARIA SOUSA CAETANO LTDA. CNPJ: 20.598.980/0001-83, endereço: praça Doutor Amador Álvares, n. 156, complemento: loja B,
bairro/distrito: Centro, Abaeté – MG, CEP: 35620-000, cadastro VISA
nº: 001/2017, Superintendência Regional de Saúde de Sete Lagoas.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: MATHEUS SANTOS SOARES CNPJ: 02.509.654/0003-32, endereço: avenida Presidente Tancredo Neves, n. 429, bairro/distrito: Centro, São Roque de Minas – MG,
CEP: 37928-000, cadastro VISA nº: 006/17, Superintendência Regional de Saúde de Passos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: RAIA DROGASIL S/A CNPJ:
61.585.865/1687-61, endereço: rua Afonso Pena, n. 180, bairro/distrito:
Centro, Patos de Minas – MG, CEP: 38700-104, cadastro VISA nº:
359/17, Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas.
Belo Horizonte, 23 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344
de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO LTDA. CNPJ: 17.865.331/0001-97,
endereço: rua Joaquim Beijo, n. 526, bairro/distrito: Nova Brasília, Piumhi – MG, CEP: 37925-000, cadastro VISA nº: 005/17, Superintendência Regional de Saúde de Passos.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios e citostáticos em cumprimento
a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa:
IRMÃOS MATTAR & CIA LTDA. CNPJ: 25.102.146/0006-83, endereço: avenida Getúlio Vargas, n. 807, bairro/distrito: Centro, Teófilo
Otoni – MG, CEP: 39800-015, cadastro nº: F-49, Superintendência
Regional de Saúde de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Empresa: DROGARIA & DRUGSTORE UNIVIDA EIRELI CNPJ: 27.857.359/0001-36, endereço: rua
Capitão Bernardo, n. 220, complemento: loja 3 edifício San Miguel,
bairro/distrito: Centro, Guanhães – MG, CEP: 39740-000, cadastro nº:
034, Gerência Regional de Saúde de Itabira.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
02 1092328 - 1
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº. 1400
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 28/03/2018, CLÁUDIA ROBERTA
DE SOUZA, MASP 1.206.123-0, de responder pelo Núcleo de Gestão
de Pessoas;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 28/03/2018, VANESSA FOREST
FERREIRA, MASP 1.050.830-7, para responder pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Pouso Alegre, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1401
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 28/03/2018, CLÁUDIA ROBERTA
DE SOUZA, MASP 1.206.123-0, para responder pelo Núcleo de Gestão Microrregional, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde
de Pouso Alegre, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1402
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designado, a partir de 02/04/2018, LUCAS RODRIGUES
ALBIONTI, MASP 669.364-2, para responder pelo Núcleo de Atenção
Primária à Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de São
João Del Rei, por motivo de impedimento legal do titular;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
Ordem de Serviço – SES nº. 1403
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina:
Art. 1º - Fica designada, a partir de 19/06/2017, CÁSSIA MARIA DE
OLIVEIRA HORTA, MASP 383.855-4, para responder pelo Núcleo de
Regulação, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 02 de maio de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
02 1092412 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário NUVISA/GRS/UBÁ N°
012/2017
A Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Drogaria Henrique Monteiro Ltda foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° 12/2017 em 22/03/2018 e apresentou documento datado de 03/04/2018, informando “aceitar o auto de infração”,
não interpondo recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos
do art. 123 da Lei Estadual 13.317/1999.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com a penalidade aplicada na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da
Lei Estadual 13.317/1.999).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Ubá, 24 de abril de 2018.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
02 1091864 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 289.956-5 Francisca Salete Vilela, a partir de 25/10/2017, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde - V-AVinculo 02
02 1092387 - 1
quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 17
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
ATOS DO SR. PRESIDENTE
ATO DE APOSENTADORIA Nº 005/2018:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, com proventos integrais ao servidor MASP. 1036773-8 CHARLES CARVALHO CASTRO CPF nº. 255.933.316-34, ocupante do cargo efetivo de
ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA código
AST4, nível IV, Grau E, a partir de 02/05/2017.
ATO DE APOSENTADORIA Nº 006/2018:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, com proventos integrais ao servidor MASP 1036919-7 RUBENS ALMEIDA
RECIO CPF 267.398.957-91 ocupante do cargo de ANALISTA E PESQUISADOR DE SAUDE E TECNOLOGIA código AST4, nível IV,
Grau D, a partir de 09/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, à
servidora:
MASP 1036912-2 MARIA SONIA CAMPOS DE FREITAS, AUXILIAR DE SAUDE E TECNOLOGIA, AUST 3, Nível III Grau F, com
proventos integrais a partir de 03/04/2018.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10% - Concede nos termos do
art. 112 do ADCT, da CE/1989 aos servidores:
ADILSON BARTO DE OLIVEIRA MASP 1036829-8 ref. ao 6º QQ a
partir de 09/03/2018.
ESTHER MARGARIDA A F BASTOS MASP 1036864-5 ref. ao 6º
QQ a partir de 10/12/2017.
MARCELO RIBEIRO V DINIZ MASP 1036745-6 ref. ao 7º QQ a partir de 02/03/2018.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Concede nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, adicional de
10% aos servidores:
ADILSON BARTO DE OLIVEIRA MASP 1036829-8 a partir de
09/03/2018.
ESTHER MARGARIDA A F BASTOS MASP 1036864-5 a partir de
10/12/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - RETIFICAÇÃO
Retifica o ato de concessão de férias prêmio, publicado no “MG” de
04/04/2018 à pág. 15, Col.4, referente à servidora ANA CLAUDIA
BRANDI FERREIRA JAYME, MASP 1174551-0. Onde se lê: ... a partir de 06/10/2017, Leia-se: ... a partir de 04/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Autoriza o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
ELZA CANCIA GONCALVES MASP 372724-5, por 01 (um) mês, ref.
ao 6º QQ a partir de 03/05/2018.
LUIZ GOMES CARDOSO MASP 1170498- 8, por 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ a partir de 02/05/2018.
LUZIA HELENA DA CUNHA MASP 1036934-6, por 03 (três) meses,
ref. ao 5º QQ a partir de 03/05/2018.
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA MASP 1201519-4, por 01
(um) mês, ref. ao 1º QQ a partir de 17/05/2018.
PAULO CESAR RODRIGUES MASP 1168804-1, por 01 (um) mês,
ref. ao 1º QQ a partir de 22/05/2018.
RANIA MARA SANTANA MASP 1109822-5, por 01 (um) mês, ref.
ao 1º QQ a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
ALINE TATIANE PEREIRA MELGACO MASP 1093728-2 ref. ao 2º
QQ a partir de 08/03/2018.
ANDRE SAMPAIO COSTA SILVA MASP 1179740-4 ref. ao 2º QQ a
partir de 26/03/2018.
DALTON ARAUJO LIMA MASP 1189109-0 ref. ao 2º QQ a partir
de 11/03/2018.
DANIELA MUSSE MASP 1188047-3 ref. ao 2º QQ a partir de
04/03/2018.
ELIDA APARECIDA LEAL MASP 1191533-7 ref. ao 2º QQ a partir
de 30/03/2018.
LUIZ GUILHERME DIAS HENEINE MASP 1036976-7 ref. ao 7º QQ
a partir de 09/03/2018.
MARLENE MORAIS DE OLIVEIRA MASP 1188590-2 ref. ao 2º QQ
a partir de 10/03/2018.
MOZART AUGUSTO SANCHES FERREIRA MASP 1191182-3 ref.
ao 2º QQ a partir de 30/03/2018.0
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §19º do art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor LUIZ
GUILHERME DIAS HENEINE MASP 1036976-7, a partir de
17/04/2018.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
02 1091898 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei Delegada n.º 182/2011, à servidora MARLEIDE VIEIRA DE QUEIROZ,
MASP – 12818027 pela remuneração do cargo efetivo de AGAS III C/
Gerente de Materiais, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo
em comissão DAI-17 HO 1100324, a partir de 19 de abril de 2018.
Tarcísio Dayrell Neiva
PRESIDENTE/FHEMIG
02 1092116 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa DANIELA FREITAS DO NASCIMENTO, MASP 1355556-0, da função gratificada FGH-5 II HO08,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, BÁRBARA PEREIRA DA SILVA, MASP 1307056-0,
para a função gratificada FGH-5 II HO08, Coordenadora Administrativa de Enfermagem da Clínica Médica do HJXXIII.
25 1090290 - 1
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Drª Livia Mara Ferreira
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE: ADC 11480886 Alexandra Matos Marques 02 17/04/18
158.I. 13935986 Camila Guimaraes Marra 04 17/04/18 158.I.
14329908 Catia Pereira Do Porto Rosa 02 12/04/18 158.I. (Contrato).
10401578 Gilberto Marcio Carvalho 01 20/03/18 158.I. 10394302
Ivani Gomes Rodrigues 58 16/04/18 158.I. 10407088 Josina Oliveira
Neto 04 03/04/18 158.I. 13676291 Juliana Kenia Pereira 01 18/04/18
158.I. 13676291 Juliana Kenia Pereira 02 12/04/18 158.I. 13615901
Maria Carolina Freire Gama 01 16/04/18 158.I. 10375905 Maria Dilma
Ferreira Borges 60 06/04/18 158.I. 13724182 Marina Magalhaes Da
Silva 02 12/04/18 158.I. (Contrato). 10866861 Patricia Maria Rezende
Lima 01 17/04/18 158.I. 12791703 Renata Alves Roland 04 16/04/18
158.I. 13059019 Simone Cruz De Melo 01 13/04/18 158.I.
UNIDADE: CEPAI 10887651 Lilia Freitas Leite 05 25/03/18 158.I.
13451455 Nayara Moraes Faria 03 10/04/18 158.I.
UNIDADE: CHPB 12945911 Aline Franciele De Oliveira 08 02/04/18
158.I. 13800180 Ana Paula De Andrade Acerbi 02 10/04/18 158.I. (Contrato). 12830741 Carla Patricia Martins 01 20/03/18 158.I. (Contrato).