Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Microcefalia deverão realizar consultas médicas e/ou de outros profissionais de saúde, além de procedimentos necessários à confirmação ou exclusão diagnóstica de microcefalia dos casos notificados e em investigação. Parágrafo único. Nos casos confirmados de Microcefalia, o estabelecimento de saúde deverá promover, independente de sua causa (infecciosa ou não), a completa avaliação clínica da criança em e outras avaliações q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 474/2014 datado de 27/03/2017, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cristina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 50 dias, até 03 de junho de 2017. Foro: Belo Horizonte. 2 cm -27 9423

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Estado de Minas Gerais e as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento, controle e avaliação dos processos de concessão dos incentivos financeiros estaduais para implantação e custeio dos referidos serviços, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de maio de 2016. LUIZ S�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Madeira Energia S.A. (MESA), SAAG Investimentos S.A.; Andrade Gutierrez Participações S.A.; Construtora Norberto Odebrecht S.A.; Caixa Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia; Furnas Centrais Elétricas S.A.; Odebrecht Participações e Investimentos S.A.; Odebrecht S.A.; e, Odebrecht Energia do Brasil S.A., para alterar o Saldo Mínimo do Serviço da Dívida 1, em virtude da substituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 O produto encontra-se interditado cautelarmente no estado e está sob a guarda e responsabilidade dos detentores do mesmo. No caso da empresa discordar dos resultados do laudo poderá apresentar recurso ou requerer perícia de contraprova no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de efetivação deste edital, conforme o disposto no parágrafo 10 do art. 118 c/c o caput do art. 119 da Lei 13.317/99. Em caso de silêncio por parte da empresa, o laudo de an

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 105 Ituiutaba 20180006 97529.530000/1170-01 R$109.760,00 106 Ituiutaba 37340006 97529.530000/1170-02 R$190.000,00 107 108 109 110 111 112 113 114 Teixeiras Teixeiras Francisco Sá Francisco Sá Francisco Sá Catas Alta Conceição do Mato Dentro Conceição do Mato Dentro 3731001010122201545250031 3731001010122201545250031 *** *** *** 24870004 27600001 27660004 3600.1256902/01-700 3600.1257012/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cessante por mais 60 dias a contar do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ Secretário de Estado de Saúde Adjunto GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO PORTARIA SES Nº. 070/2017 – Recondução de Comissão O Secretário de Estado de Saúde Adjunto/MG, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo uso de anestesia geral ou sedação em ambiente hospitalar no Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Altera o inciso I, do Art. 2º, e o Art. 15 da Resolução SES/ MG n° 5.181, de 17 de fevereiro de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º (...) I - pactuação dos municípios, dos hospitais beneficiados, municípios de referência, metas dos indicadores e do Atesto de Início do Serviço nas reuniões das Comissões Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 34 Prata 15582382000/1170-01 terça-feira, 27 de Junho de 2017 – 17 diário do executivo R$ 199.880,00 Aquisição de Equipamento/ Material Permanente 35 Prata 914179/17-001 R$ 300.000,00 Reforma Contrato de Repasse 36 Prata 14179.123000/1160-01 R$ 99.965,00 37 Prata 14179.123000/1170-01 R$ 199.840,00 ***** Policlínica Conceição Rodrigues Costa UBSF Oliveira Ap. 33 Fama 30330002 13835.664000/1170-01 Aquisição de equiAdelmo R$99.970,00 pame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 17 ANEXO I (a que se refere o item 1.14 do Edital SEMAD nº 001/2015) FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO. Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, tendo em vista a regularização da intervenção hídrica. Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Roberto Carlos Corrêa 023.02.2009 388/2010 FUNÇÃO BRIGADISTA 40H/SEMANAIS LÍDER DE BRIGA