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Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1104 105 e 512 do STJ e STF. P.R.I.C. preparo: R$ 87,25 + porte de remessa/retorno: R$ 25,00 por volume - ADV ELENICE MARIA FERREIRA OAB/SP 176755 564.01.2011.034600-0/000000-000 - nº ordem 1330/2011 - Mandado de Segurança - JOSE BARONE NETTO X PREFEITO MUNICIPAL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 31/3
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 0004808-35.2011.8.26.0011 0004809-20.2011.8.26.0011 0004810-05.2011.8.26.0011 0004811-87.2011.8.26.0011 0004818-79.2011.8.26.0011 0004847-32.2011.8.26.0011 0004864-68.2011.8.26.0011 0004868-08.2011.8.26.0011 0004882-89.2011.8.26.0011 0004890-66.2011.8.26.0011 0004892-36.2011.8.26.0011 0004894-06.2011.8.26.0011 0004910-57.2011.8.26.0011 0004938-25.2011.8.26.0011 0004941-77.2011.8.26.0011 0004985-96.2011.8.26.0011 0005000-65.2011.8.26.0011 0005
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 8 São Paulo, 03/12/2015. EP-6494/12 - fl(s). 155 Processo: 0000110-68.1992.8.26.0587 - 2ª VARA CÍVEL Comarca : SÃO SEBASTIÃO Partes : CAMPOS & CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Adv(s). Dr(s).: LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO Requerente(s) : Dr. LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO Dr. CELSO AUGUSTO
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 912 instituído pelo Provimento nº 80/2018 alterou as NSCGJ quanto ao procedimento para os casos de arrolamento, intime-se o fisco para lançamento dos tributos incidentes, nos termos do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil, através do Portal da Fazenda do Estado. A comprovação da intimação deverá compor o forma
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 931 Malheiros Luzo - - Ana Cynthia Malheiros Luzo Dolinksky - - Angela Cristina Malheiros Luzo - - Zaida Malheiros Luzo - Vistos. Fls. 196/197: Defiro o recolhimento do ITCMD, sem a incidência de multa e juros de mora, pelo prazo de 30 dias. Expeça a z. serventia certidão de objeto e pé. Concedo o prazo suplementar de 15
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 912 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL MARCUZI VITORELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0502/2020 Processo 0018568-60.2020.8.26.0100 (processo principal 0149499-46.2009.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.L.B. - Vistos. Fls. 158: anote-se no Sistema a retificação do polo ativo para constar o advo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 1255 depósito no prazo assinalado (três dias), será de pronto oficiado à Junta Comercial ou órgão registrário adequado a fim de obstar o registro de qualquer alteração contratual, por não operada, sob a óptica deste juízo, a quitação, ou se já operado o registro determinar-se o seu cancelamento. Intimem
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1231 Lívia, no prazo de quinze (15) dias. Decorridos sem providências, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GLÓRIA FRANCO (OAB 176211/SP), JOSE GUILHERME RISTAU (OAB 226346/SP) Processo 0626334-29.1994.8.26.0100 (000.94.626334-9) - Inventário - Inventário e Partilha - DARIO NARDINI - Vistos. Diante do tempo decorrido e
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 2210 Processo 0073479-68.2006.8.26.0114 (processo principal 0028378-62.1993.8.26.0114) (114.01.1993.028378/1) - Embargos de Devedor - Instituto Nacional de Seguro Social - Rubens Soares da Silva - Vistos.Fls.338/346: anote-se a interposição de agravo de instrumento.Em face do efeitos suspensivo concedido pelo E. Tri
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 554 SP) - Marcos Paulo Pinto Bueno (OAB: 218114/SP) - Romario Dias Martins (OAB: 283820/SP) - Romario Dias Martins (OAB: 283820/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0031553-48.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Sv Jacob Emerich Empreendimento Imobiliário Ltda - Apelado: Gilson Roberto Barroso de Oliveira - Fica(m) Intima