CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 58 COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - COJE GABINETE AVISO Nº 05/2023/COJE * O Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD, Coordenador dos Juizados Especiais, AVISA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Servidores, Estagiários, Partes e demais interessados, que faz publicar o quantitativo de PRÉ-ANALISES DE CONCLUSÕES realizadas pelos Assesso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 42 PORTARIA Nº 1061/2022-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, RESOLVE Designar o Conciliador JHONATA MAGALHAES MOREIRA, para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal da Comarca de Barra do Choça, atuando nos processos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 200 PORTARIA Nº 546/2022-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, RESOLVE Designar a Juíza Leiga GEISIANE SOUZA SILVA, para ter exercício na 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador, vinculado a Magistrada Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, pelo pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 66 PORTARIA Nº 1035/2022-COJE O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022, RESOLVE Designar a Juíza Leiga ELIANE DE ARAUJO PRAZERES, para, sem prejuízo da atual lotação, cooperar na 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador, nos processos vinculados �

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad. 1 / Página 55 Precatório nº 0000512-70.2020.8.05.0000 Credor: Maria Araújo da Silva Advogado Andreson da Silva Lima 14714/BA Devedor: Município de Quijingue-bahia ATO ORDINATÓRIO De ordem decorrente da Portaria nº 01/2022 da lavra do Juiz Assessor Especial da Presidência – NACP- Dr. Sadraque Oliveira Rios, nos termos da certidão supra, intimo o credor, para no prazo de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 60 No caso em tela, verifica-se que a servidora solicita o gozo referente ao período aquisitivo de 04/06/2011 a 01/06/2016, contudo, conforme previsão supramencionada, o saldo da referida licença deveria ter sido usufruído até 31/05/2021. À guisa do escandido, considerando que o período indicado pela servidora é posterior ao prazo suso mencionado, em razão