TJBA 29/11/2022 -Pág. 42 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
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PORTARIA Nº 1061/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar o Conciliador JHONATA MAGALHAES MOREIRA, para ter exercício nos Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal
da Comarca de Barra do Choça, atuando nos processos de competência dos Juizados Especiais, pelo prazo de 02 (dois)
anos.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 25 de novembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 1062/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar a Juíza Leiga DEBORA FERREIRA DE SOUSA, para ter exercício na 4ª Turma Recursal da Comarca de Salvador,
vinculada à Magistrada Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, revogando as disposições anteriores.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 25 de novembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
PORTARIA Nº 1063/2022-COJE
O DESEMBARGADOR COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS, no uso de suas atribuições legais, advindas do Decreto
Judiciário nº 74, de 8 de fevereiro de 2022,
RESOLVE
Designar a Juíza Leiga ANA FLAVIA MARTINS FRANCOIS, para ter exercício na 2ª Turma Recursal da Comarca de Salvador,
vinculada à Magistrada Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Coordenação dos Juizados Especiais, em 25 de novembro de 2022.
Des. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
Coordenação dos Juizados Especiais
TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno
DESPACHO
8027368-03.2018.8.05.0000 Petição Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Parte Autora: Rene Rangel Lomanto Filho
Advogado: Geisiane Souza Silva (OAB:BA5683100A)
Advogado: Debora Rafaela Batista Carneiro (OAB:BA53490-A)
Parte Re: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
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Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8027368-03.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
PARTE AUTORA: RENE RANGEL LOMANTO FILHO