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Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1612 os supostos predicados pessoais ostentados pelo paciente e aqui enaltecidos pela Defensoria Pública, mesmo porque a prisão foi decretada por outros fundamentos, em especial a evidente perigosidade do agente. Nesse cenário, correta a prisão imposta. Quanto à pandemia, as autoridades de saúde pública ainda não recomendaram
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2066 Nº 2252214-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: BUFFET MAGIC TOWER LTDA - Impetrante: ZIGUE ZIGUE FESTAS BUFFET INFANTIL LTDA - Impetrante: ZOO
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1269 Nº 2252214-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: BUFFET MAGIC TOWER LTDA - Impetrante: ZIGUE ZIGUE FESTAS BUFFET INFANTIL LTDA - Impetrante: ZOO
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 570 2252214-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; EVARISTO DOS SANTOS; Tribunal de Justiça de São Paulo; 1041/2020; Funcionamento de Estabelecimentos Empresaria